Plantio e aquisição de cannabis sativa. Fins medicinais. Tipicidade penal.
Plantio e aquisição de cannabis sativa. Fins medicinais. Tipicidade penal. DIREITO PENAL TRÁFICO DE DROGAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ:

Pensão Alimentícia;
Divórcio e Separação;
Guarda dos Filhos Menores;
Pacto Antenupcial;
Execução de Alimentos;
Etc...

indenizações, Danos Morais e Materiais;
Imobiliário;
Usucapião;
Reintegração de Posse;
Condomínio;
Erro Médico;
Etc...

Trabalho sem Registro em Carteira;
Falta de Pagamento das Verbas Rescisórias;
Acidente e Doença do Trabalho;
Adicional de Periculosidade e Insalubridade;
Direito da Gestante;
Horas Extras;
Etc...

LOAS/BPC;
Aposentadoria;
Pensão por Morte;
Etc...

Tráfico de Drogas;
Estelionato;
Homicídio;
Audiência de Custódia;
Etc...

Inventário;
Licitações e Contratos;
Etc...
1 – Verifique se ele realmente possui OAB;
2 – Busque por um profissional atuante na área do seu problema;
3 – Observe o atendimento do(a) Advogado(a);
4 – Analise a capacidade técnica do profissional;
5 – Pesquise a reputação do advogado.
Somos uma sociedade de advogados, fundada com o propósito de atender a seus clientes de forma pessoal e dedicada, focando suprir todas as necessidades jurídicas do cliente. No intuito de prestarmos um atendimento diferenciado para pessoa física e jurídica, unindo a prestação de serviços de forma direta, com profissionais qualificados, humanizando as relações, ao que há de mais moderno em termos de tecnologia.
Plantio e aquisição de cannabis sativa. Fins medicinais. Tipicidade penal. DIREITO PENAL TRÁFICO DE DROGAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ:
É possível a concessão de salvo-conduto para o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais, desde que comprovada a necessidade terapêutica por documentação suficiente. DIREITO
A Lei Maria da Penha aplica-se à violência doméstica e familiar contra mulheres, inclusive mulheres trans, independentemente do gênero de quem pratica a agressão. DIREITO