“Programa STJ na Academia” estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar, no dia 19 de maio, o “Programa STJ na Academia”, com o objetivo de aproximar a corte da comunidade jurídica de diferentes regiões do país. O programa prevê visitas de ministros às principais faculdades de direito de todo o Brasil para discutir com professores e estudantes temas jurídicos que tenham relevância prática e técnico-científica para o tribunal.

A primeira edição do programa, nas Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo (USP), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), contará com a presença do presidente e do vice-presidente do STJ, ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, bem como da ministra Maria Thereza de Assis Moura e dos ministros Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo Sérgio Domingues.

Nesse evento inaugural, a discussão será sobre a figura do amicus curiae, abordando, nas perspectivas acadêmica e do tribunal, a importância do instituto e os eventuais desvios em seu uso – especialmente quando o interveniente abandona o papel de colaborador da Justiça e passa a atuar como advogado de uma das partes, gerando desequilíbrio de forças no processo.

Também foram convidados para participar do encontro o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Carlos Muta, e professores de direito da USP, da PUC-SP, da Escola de Direito de São Paulo (FGV-SP) e da Faculdade Paulista de Direito.

Haverá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. As vagas para participar serão atribuídas conforme critérios estabelecidos pela faculdade anfitriã do evento.

Veja o folder da primeira edição do “Programa STJ na Academia”.