Colegiados de direito público do STJ mostram redução no acervo

Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2025. Somados, os três colegiados apresentaram redução de mais de 13 mil processos no acervo.

Primeira Seção

No período, foram distribuídos 1.954 processos à Primeira Seção, que baixou 2.040, resultando em uma pequena redução do acervo. Nos primeiros seis meses do ano, o colegiado proferiu 3.273 decisões, sendo 2.621 de forma monocrática e 652 em sessão.

Presidente da Primeira Seção, a ministra Regina Helena Costa enalteceu o esforço dos gabinetes para julgar mais processos do que a quantidade de casos distribuídos. Ela também ressaltou a importância dos precedentes fixados sob o rito dos recursos repetitivos.

A Primeira Seção é formada pelos integrantes da Primeira e da Segunda Turma.

Primeira Turma

A Primeira Turma recebeu 12.133 novos processos e baixou 20.905, com a redução expressiva de 8.772 ações no estoque processual. Houve 21.390 decisões monocráticas e 10.839 colegiadas – total de 32.229 julgamentos no primeiro semestre.

Presidida pelo ministro Sérgio Kukina, a Primeira Turma também é composta pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.

Segunda Turma

Na Segunda Turma, foram recebidos 11.948 processos e baixados 17.084 – redução de 5.136 no estoque. No período, foram realizados 27.304 julgamentos, sendo 18.589 monocráticos e 8.715 colegiados.

A Segunda Turma é presidida pelo ministro Afrânio Vilela e integrada pelos ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos.