O STJ e o aumento da pena por roubo no período noturno

​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

DIREITO BANCÁRIO – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade por operações bancárias irregulares envolvendo contas de titularidade de pessoas idosas.

Confira outros temas relacionados:

Discussão sobre o dano moral em razão da fraude na contratação de empréstimo.

Dano moral. Bancos de dados pessoais. Vazamento de informações.

DIREITO PROCESSUAL PENAL – APLICAÇÃO DA PENA:  Roubo cometido em período noturno como causa de aumento da pena-base.

Veja outros temas relacionados:

Furto. Majorante do repouso noturno. Discussão sobre a relevância do fato de a vítima estar efetivamente repousando.

Princípio da insignificância. Furto cometido durante o repouso noturno.

Sobre a ferramenta

O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.