Corte Especial do STJ abre segundo semestre forense de 2025

Na abertura dos trabalhos do segundo semestre forense de 2025, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, leu a nota em que a mesa diretora da corte condena toda e qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.

O documento, divulgado inicialmente em 22 de julho, ressalta o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da democracia brasileira e considera “injustificáveis, sob qualquer ângulo, tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no seu funcionamento e na atuação independente dos seus integrantes”.

A retomada do ano judiciário foi marcada por sessão da Corte Especial na tarde desta sexta-feira (1º). Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais.

Após a leitura da nota, o ministro Herman Benjamin apresentou as estatísticas do plantão judiciário durante o mês de julho, período no qual foram conclusos para decisão 9.578 processos, sendo concedidas 246 liminares (cerca de 2,57% dos pedidos urgentes apreciados). Do total de processos, 80% eram criminais: 6.456 habeas corpus e 1.218 recursos em habeas corpus.

Alta produtividade no primeiro semestre de 2025

O presidente também destacou os números do tribunal no primeiro semestre e falou sobre a importância da convocação temporária de juízes para auxílio à Terceira Seção, lembrando que o trabalho dessa força-tarefa ajudou a reduzir em 42,25% o acervo de processos conclusos nos gabinetes dos ministros da área penal. A partir de 14 de agosto – acrescentou Herman Benjamin –, será a vez dos gabinetes da Segunda Seção receberem o auxílio de magistrados convocados.

A convocação temporária de juízes foi um dos fatores que contribuíram – ao lado de investimentos em tecnologia e pessoal – para a alta produtividade do tribunal no primeiro semestre. Nesse período, o STJ recebeu 235.502 novos processos, julgou 266.062 e baixou 254.988. Incluindo o julgamento dos recursos internos (agravos e embargos), foram proferidas 368.343 decisões. Cerca de 248 mil ações tiveram a tramitação concluída no tribunal.

No pronunciamento desta sexta-feira, o ministro apresentou à corte alguns eventos que serão realizados neste semestre, como o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito (14 de agosto), o 2º Simpósio Internacional de Direito dos Povos Indígenas (18 e 19 de agosto) e o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual (8 e 9 de setembro).

Sessões recomeçam na próxima semana

Na próxima terça-feira (5), haverá as primeiras sessões das turmas julgadoras no semestre. A Corte Especial volta a se reunir na quarta-feira (6) e, no dia seguinte, as três seções do STJ também retomam os trabalhos.

Confira o calendário completo de sessões.