Podcast do STJ debate responsabilidade por atraso do imóvel
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e trata de um tema relevante para consumidores e profissionais do mercado imobiliário: quem deve responder judicialmente quando há atraso na entrega do imóvel?
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito imobiliário Giselly Silva destaca a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo envolvendo compra e venda de imóveis. Ela explica quais agentes podem ser responsabilizados por eventuais atrasos na entrega e em que circunstâncias corretoras e empresas de pagamento integram, ou não, a cadeia de consumo.
No bate-papo, a especialista esclarece conceitos como cadeia de consumo e responsabilidade solidária, previstos no Código de Defesa do Consumidor, e aponta a exigência de nexo causal entre a conduta do fornecedor e o dano. Também são abordados os limites da atuação das corretoras e das chamadas “pagadorias”, empresas contratadas para gerenciar os repasses financeiros do negócio.
STJ No Seu Dia
O podcast, que traz entrevistas em linguagem simples e acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.