Autoridades citam experiência e olhar social de novos ministros do STJ

Personalidades dos Três Poderes que estiveram presentes, nesta quinta-feira (4), na posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão destacaram a experiência e o compromisso dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma atuação jurisdicional atenta aos problemas sociais e à preservação dos direitos fundamentais. A cerimônia de posse, realizada a partir das 18h, foi conduzida pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin.

Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin saudou o fato de o STJ estar novamente com sua composição completa de 33 ministros e elogiou a escolha dos novos membros da corte: “É importante termos a magistratura e o Ministério Público contemplados. Eu, que fui constituinte e participei da criação do STJ, fico muito feliz em acompanhar a posse de dois novos ministros”.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, afirmou que a chegada de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão traz experiência jurídica e mais conhecimento ao STJ. “Conheço de perto o trabalho dos dois e não tenho dúvidas de que eles darão uma grande contribuição à Justiça brasileira”, disse.

Composição completa do tribunal é essencial para uniformização das decisões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux – que atuou no STJ durante 11 anos – também salientou a importância da composição completa da corte em seu papel de uniformizar a jurisprudência do país. Em relação aos novos integrantes do tribunal, ele observou que “ambos têm perfis magníficos e compatíveis com o grau de responsabilidade que se exige de uma corte infraconstitucional”.

​A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen avaliou que a chegada de Marluce Caldas, com a bagagem adquirida em sua atuação perante a Justiça estadual, e de Brandão, oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e detentor de amplo conhecimento em matéria federal, representa uma complementação de experiências que enriquecerá o trabalho do STJ: “É importante termos a composição completa da corte em razão da permanência das decisões, e é com felicidade que o Ministério Público vê o ministro e a ministra chegando à corte, inclusive porque devem compor também, em princípio, turmas criminais”.

Nessa mesma linha, a ministra Maria Cristina Peduzzi, que representou a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na cerimônia, ponderou que ter a composição plena no STJ é fundamental, pois isso garante maior estabilidade à jurisprudência. A ministra também comemorou a chegada de mais uma mulher ao Tribunal da Cidadania, já que os tribunais superiores ainda apresentam reduzida participação feminina. “Cada posse de mulher é um motivo especial de celebração”, declarou.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, destacou que a advocacia recebe com grande entusiasmo a chegada do ministro Brandão ao STJ, com quem já manteve contato próximo em razão de sua atuação no TRF1. Segundo ele, a classe deposita no novo ministro a expectativa gerada por um magistrado respeitoso com a advocacia e atencioso com a cidadania brasileira – mesma expectativa que, para Simonetti, se aplica à ministra Marluce Caldas, cujo perfil receptivo e comprometido também é reconhecido pelos advogados de Alagoas que atuaram perante a corte estadual.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior, celebrou a posse dos novos ministros, reforçando que, em um país que lidera em volume de processos no mundo, como o Brasil, é indispensável manter o STJ com sua composição plena. Ele enfatizou que, diante da intensa judicialização vivida atualmente, é “importante ter magistrados da estatura, do conhecimento, da técnica dos novos integrantes do STJ”.

Rigor técnico e histórico de ações que aproximam a população da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou que os novos integrantes do tribunal são profissionais de elevada qualificação, cada qual com experiências diferenciadas, que “certamente contribuirão para aperfeiçoar ainda mais a respeitável jurisprudência do STJ”.​​​​​​​​​

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O presidente do TRF1,
desembargador João Batista Moreira, afirmou que o ex-colega de corte e agora
ministro Carlos Pires Brandão sempre demonstrou compromisso com as causas
sociais e a efetividade da justiça. Segundo o magistrado, esse perfil se
evidenciou com o trabalho de Brandão na Coordenação dos Juizados Especiais
Federais e no Sistema de Conciliação, com iniciativas como os Pontos de
Inclusão Digital, que levam justiça a regiões remotas, e as Casas de Justiça e
Cidadania, voltadas à integração entre diferentes ramos judiciários.

Para Moreira, esse trabalho demonstra o empenho de Brandão em aproximar o Poder Judiciário da população. “No STJ, considerando sua experiência, terá muito a contribuir para a efetividade do ##juizado especial## e do sistema de conciliação”, disse o desembargador.