STJ lança obra sobre impactos do CPC/2015 nas cortes superiores

Autoridades, membros da comunidade jurídica e convidados se reuniram, na noite desta quarta-feira (17), para celebrar o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento aconteceu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).​​​​​​​​​

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Com coordenação-geral do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, coordenação científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado, a publicação é composta por 41 artigos redigidos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade de seus trabalhos acadêmicos.​​​​​​​​​

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O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, comentou que a história do tribunal se confunde com o período de redemocratização do Brasil, cabendo-lhe a análise de toda a legislação federal depois da Constituição de 1988, inclusive o Código de Processo Civil (CPC). Segundo ele, o livro “reflete a posição do STJ nesses dez anos de CPC”.​​​​​​​​​

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O ministro Mauro Campbell Marques observou que a pluralidade geográfica e de visão metodológica dos autores garante ao livro uma perspectiva abrangente sobre o atual código. “Em seus dez anos, o CPC merece mais que uma celebração: merece uma reflexão”, resumiu.

Obra destaca sistema de precedentes

A coletânea analisa, sob diferentes perspectivas, as transformações ocorridas no modelo decisório das cortes superiores ao longo da última década, oferecendo ao leitor uma visão ampla e integrada dessas mudanças. O livro dedica atenção especial ao sistema brasileiro de precedentes, aos filtros recursais, aos critérios de admissibilidade e às funções dos recursos excepcionais, além de examinar o papel das ações originárias nas instâncias superiores.​​​​​​​​​

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Ao promover o diálogo entre abordagens dogmáticas e empíricas, clássicas e contemporâneas, a obra reafirma a relevância das cortes superiores na consolidação de um processo civil mais democrático e participativo.

Confira mais fotos do lançamento no Flickr do STJ.