Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10/11

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), realizará, no dia 10 de novembro, das 9h às 12h, o Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no Youtube.

As inscrições para o público externo estão abertas e podem ser feitas pelo portal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Para o público interno, as inscrições devem ser feitas pelo Portal do Servidor. 

A abertura contará com a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, da presidente do CBAr, Débora Visconte, e do professor Márcio Souza Guimarães.

Dividido em dois painéis, o seminário discutirá inicialmente o tema “O conteúdo essencial da ##sentença## arbitral (bare minimum): fundamentos”, com moderação da coordenadora regional do CBAr, Livia Ikeda. A palestra vai ter participação do ministro Cueva, da magistrada e professora Renata Mota Maciel e do advogado e professor João Bosco Lee.

Moderado pela professora e advogada Clarisse Frechiani Lara Leite, o segundo painel discutirá o tema “Motivação e iura novit curia: limites e controle pelo Poder Judiciário”. O debate contará com as palestras da professora e advogada Suzana Cremasco, do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Carlos Alberto Salles e do advogado e escritor José Roberto Castro Neves.

Edição anterior discutiu dever de revelação

Na edição de 2024, o seminário abordou temas como a definição de regras pelas partes e a aplicação do Código de Processo Civil, além do dever de revelação do árbitro no Brasil em comparação com as outras sedes que realizam a arbitragem. O evento tem sido promovido regularmente com a coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, com apoio institucional do CBAr.