A responsabilidade do lojista diante de fraudes com cartão

O episódio desta semana do podcast STJ No Seu Dia discute a responsabilidade do lojista em casos de fraudes nas compras com cartão de crédito. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito do consumidor Fabrício Bolzan lembra uma recente decisão em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o dever de cautela do comerciante e esclareceu os limites de sua responsabilidade quando uma transação é contestada pelo titular do cartão.

Bolzan aborda o chamado chargeback – o estorno da compra após alegação de fraude – e examina como a conduta do lojista é avaliada, especialmente quanto à adoção de medidas para confirmar a identidade do comprador. O convidado também explora as obrigações contratuais assumidas nas relações com credenciadoras, bandeiras e instituições financeiras, e os critérios que podem isentar o comerciante do prejuízo.

STJ No Seu Dia       

Produzido pela Secretaria de Comunicação Social, o podcast traz entrevistas em linguagem simples e acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.

O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.