Validado acordo que fixa jornada de revezamento em local insalubre
Validado acordo que fixa jornada de revezamento em local insalubre
Hospital que negou cirurgia a Testemunha de Jeová terá de indenizar
Hospital que negou cirurgia a Testemunha de Jeová terá de indenizar
Palmeiras é condenado a indenizar por má visibilidade em estádio
Palmeiras é condenado a indenizar por má visibilidade em estádio
TJ-BA inverte ônus da prova e suspende cobrança de consignado
TJ-BA inverte ônus da prova e suspende cobrança de consignado
Casal é condenado a 36 anos por matar proprietário de casa
Casal é condenado a 36 anos por matar proprietário de casa
Absolvição por improbidade administrativa tranca ação penal
Absolvição por improbidade administrativa tranca ação penal
Adolescente é absolvido de ato infracional equiparado a estelionato
Por entender que havia necessidade de representação da vítima, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul absolveu um adolescente de ato infracional equiparado a estelionato. Adolescente infrator foi absolvido de ato equiparado a estelionato pelo TJMS Reprodução “O crime de estelionato exige representação (art. 171, §5o., do CP). Ato infracional equipara-se a crime, […]
Empresa deve indenizar controlador de acesso que atuava de vigia
Empresa deve indenizar controlador de acesso que atuava de vigia
Juiz pode retirar cláusula de quitação geral de acordo trabalhista
Juiz pode retirar cláusula de quitação geral de acordo trabalhista
STJ concede Habeas Corpus a mãe solo acusada de tráfico em SC
STJ concede Habeas Corpus a mãe solo acusada de tráfico em SC
Guru Marketing Digital - 2025 © - Todos os Direitos Reservados.