Programa Entender Direito explica IRDR, IAC, PUIL e Rcl
Programa Entender Direito explica IRDR, IAC, PUIL e Rcl O novo episódio do programa Entender Direito aborda a efetividade e a técnica dos seguintes mecanismos processuais ligados ao sistema de precedentes qualificados: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC), Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal (PUIL) e […]
Livro homenageia trajetória do ministro Ribeiro Dantas
Livro homenageia trajetória do ministro Ribeiro Dantas O Espaço Cultural STJ recebe, nesta quarta-feira (8), o lançamento do livro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania. O evento acontece das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é coordenada […]
Podcast do STJ fala sobre meia-entrada em parques aquáticos
Podcast do STJ fala sobre meia-entrada em parques aquáticos O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e trata de um tema que envolve direito do consumidor, políticas públicas e atividades de lazer: a exclusão de parques aquáticos e de diversões da obrigatoriedade de conceder meia-entrada a estudantes. Em conversa com […]
Embriaguez ao volante e lesão corporal têm penas somadas
Embriaguez ao volante e lesão corporal têm penas somadas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal culposa na direção de veículo configuram concurso material de crimes, o que leva à aplicação cumulativa das penas decorrentes de ambas as […]
Ministro Salomão debate reforma do Código Civil no Senado
Ministro Salomão debate reforma do Código Civil no Senado O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, nesta quinta-feira (9), de uma audiência pública sobre a reforma do Código Civil (##CC##). O ministro foi presidente da comissão de juristas que, a pedido do Senado Federal, elaborou o anteprojeto de revisão […]
Livro sobre a praticagem é lançado no STJ
Livro sobre a praticagem é lançado no STJ O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, na noite desta terça-feira (7), do lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil. A obra, organizada pelo ministro Moura Ribeiro, que também é um dos coautores, […]
STJ manda reabrir instrução processual
STJ manda reabrir instrução processual Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de novas provas em um processo que envolve fraude bancária. Conforme a decisão, a reabertura da instrução não implica a prolação de nova sentença no caso; em […]
Crédito de CPR Barter não se submete aos efeitos da recuperação
Crédito de CPR Barter não se submete aos efeitos da recuperação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada à operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação judicial, mesmo quando a execução é convertida em cobrança por quantia […]
Espaço Cultural STJ lança obra sobre atividade de praticagem
Espaço Cultural STJ lança obra sobre atividade de praticagem O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (7), o lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). Organizada […]
vítima pode recorrer contra revogação de medidas protetivas
vítima pode recorrer contra revogação de medidas protetivas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítima de violência doméstica tem legitimidade para recorrer de decisão que indefere ou revoga medidas protetivas de urgência. Segundo o colegiado, a legitimidade recursal da vítima não pode ser limitada pela previsão do […]
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