Depósito parcial na execução invertida não exclui penalidades
Depósito parcial na execução invertida não exclui penalidades O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não afasta a incidência da multa de 10% sobre o valor remanescente nem dos honorários de sucumbência previstos no Código de Processo Civil (CPC), […]
Erro de proibição afasta estupro de vulnerável em relação com menor
Erro de proibição afasta estupro de vulnerável em relação com menor Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, a reformar uma decisão de segunda instância que condenou um homem acusado de estupro de vulnerável. […]
Projeto Sinais de Justiça promove inclusão de surdos no STJ
Projeto Sinais de Justiça promove inclusão de surdos no STJ Em abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o projeto Sinais de Justiça, que trouxe uma série de ações voltadas à valorização de seus colaboradores surdos e à criação de novas oportunidades para esses profissionais. A parceria com os surdos começou em […]
entrevista com o presidente do STJ
entrevista com o presidente do STJ Em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, completados neste domingo (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu uma entrevista em que destacou o papel da corte na consolidação do sistema jurídico brasileiro. O ministro abordou os avanços trazidos pela Constituição Cidadã e […]
novo curso acontece nesta segunda (6)
novo curso acontece nesta segunda (6) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (6), o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial. O evento acontece das 8h às 18h, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, com transmissão ao vivo pelo canal […]
Herdeiro de servidor morto antes da ação coletiva não se beneficia
Herdeiro de servidor morto antes da ação coletiva não se beneficia A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.309), que os sucessores de servidor público falecido antes do ajuizamento de uma ação coletiva não são beneficiados pela decisão que reconhece o direito de receber diferenças remuneratórias, […]
Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem
Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou quarta-feira (1º) o julgamento da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa e sua esposa, Flávia Graciosa, pela prática do crime de lavagem de dinheiro e […]
STJ manda reabrir instrução processual
STJ manda reabrir instrução processual Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de novas provas em um processo que envolve fraude em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme a decisão, a reabertura da instrução não implica […]
cobertura da cirurgia de glotoplastia pelo plano de saúde
cobertura da cirurgia de glotoplastia pelo plano de saúde A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 864 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que a glotoplastia para feminilização de voz, no […]
O STJ diante das fraudes com criptomoedas
O STJ diante das fraudes com criptomoedas O mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata da responsabilidade das plataformas de criptomoedas diante de fraudes nas transações. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito digital Rodrigo da Costa Alves comenta a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal […]
Guru Marketing Digital - 2026 © - Todos os Direitos Reservados.