Podcast do STJ debate simulacro de arma de fogo no crime de roubo
Podcast do STJ debate simulacro de arma de fogo no crime de roubo Já está no ar o novo episódio do Rádio Decidendi, podcast da Secretaria de Comuniação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produzido em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Neste episódio, o jornalista Thiago […]
STJ publica novo edital com chamada para juízes da área penal
STJ publica novo edital com chamada para juízes da área penal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (2), edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal. A convocação se destina […]
Aposentadoria especial do contribuinte individual não cooperado
Aposentadoria especial do contribuinte individual não cooperado Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o contribuinte individual não cooperado tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a edição da Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos. […]
STJ traz novos entendimentos sobre paródia e direitos autorais
STJ traz novos entendimentos sobre paródia e direitos autorais A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 267 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Autoral III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que a paródia, imitação cômica de composição literária, filme, música ou qualquer […]
Edital de proficiência médica é matéria de direito privado
Edital de proficiência médica é matéria de direito privado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é da competência das turmas de direito privado do tribunal julgar recurso sobre suposta irregularidade na divulgação de edital para a certificação por proficiência em área médica. A discussão foi trazida ao STJ por uma […]
Acesso à herança digital deve ser feito por inventariante digital
Acesso à herança digital deve ser feito por inventariante digital Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus aparelhos eletrônicos poderá ser feita por meio de um incidente processual a ser instaurado paralelamente ao processo de inventário, com o apoio de profissional especializado […]
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves O ministro Benedito Gonçalves, juiz federal de carreira, possui 37 anos, 7 meses e 18 dias de dedicação à magistratura nacional. Neste Tribunal Superior, a sua trajetória o levou a exercer elevadas funções e responsabilidades, como Presidente da Primeira Turma e da Primeira Seção, Conselheiro do Conselho […]
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas nesta sexta (3)
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas nesta sexta (3) A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nesta sexta-feira (3), das 19h às 20h, serão executadas ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o intuito de aprimorar a segurança e a disponibilidade dos produtos e dos […]
STJ transmite simpósio sobre pessoa idosa e justiça
STJ transmite simpósio sobre pessoa idosa e justiça O canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube transmite nesta quarta-feira (1º), Dia Internacional da Pessoa Idosa, a partir das 9h, o 2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça. O encontro reabre um espaço de diálogo e troca de experiências sobre direitos e inclusão, dando continuidade […]
Crime de trabalho escravo não exige restrição à liberdade
Crime de trabalho escravo não exige restrição à liberdade A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a configuração do delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, não exige que os trabalhadores sejam privados de sua liberdade de ir […]
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