Concurso de crimes é tema do podcast STJ No Seu Dia
Concurso de crimes é tema do podcast STJ No Seu Dia O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema essencial para a compreensão da dosimetria da pena no sistema jurídico brasileiro: o concurso de crimes e suas diferentes formas de enquadramento. Em conversa com o jornalista Thiago […]
Adicional noturno não é devido a agente de execução penal afastado
Adicional noturno não é devido a agente de execução penal afastado A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.272), estabeleceu que “o adicional noturno não será devido ao servidor da então carreira de agente federal de execução penal nos períodos de afastamento, ainda que considerados como […]
Vídeo mostra o alcance dos programas do STJ
Vídeo mostra o alcance dos programas do STJ No dia 18 de setembro, a TV brasileira celebrou 75 anos de história. E, há 23 anos, a TV Justiça faz parte desse cenário, contribuindo para aproximar o Judiciário da sociedade. Para marcar a data, a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preparou […]
Salário de aprendiz integra base da contribuição patronal
Salário de aprendiz integra base da contribuição patronal Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a remuneração decorrente do contrato de aprendizagem (artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) integra a base de cálculo da contribuição previdenciária […]
Pesquisa Pronta do STJ traz aplicação de minorante no latrocínio
Pesquisa Pronta do STJ traz aplicação de minorante no latrocínio A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – BEM DE FAMÍLIA: Proteção do bem de família na sucessão hereditária. Confira outros temas relacionados: Arguição de impenhorabilidade […]
Enfam promove palestras sobre jurisdição em fronteiras
Enfam promove palestras sobre jurisdição em fronteiras A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai realizar, no dia 7 de outubro, das 9h às 12h, palestras sobre o tema “Jurisdição em Fronteiras”. O encontro ocorrerá na sede da escola, em Brasília, e será aberto ao público mediante inscrições, disponíveis no EducaEnfam. O […]
Bem de família é impenhorável mesmo se incluído no inventário
Bem de família é impenhorável mesmo se incluído no inventário Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, quando um imóvel é qualificado como bem de família, mesmo estando incluído em ação de inventário, deve ser […]
O STJ e os dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O STJ e os dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência Editado em 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI) representou um grande avanço para a proteção jurídica desse grupo social. Ao longo da última […]
a redução dos adicionais de insalubridade e periculosidade
a redução dos adicionais de insalubridade e periculosidade A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos, causando redução da remuneração quando persistem as mesmas condições de trabalho, viola o princípio da irredutibilidade de vencimentos. O colegiado deu […]
Audiência pública do STJ sobre fracking será no dia 11/12
Audiência pública do STJ sobre fracking será no dia 11/12 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 11 de dezembro, a audiência pública para discutir a possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), […]
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