STJ lança livro sobre prática penal nos tribunais superiores
STJ lança livro sobre prática penal nos tribunais superiores Com foco nas transformações recentes no modelo de julgamento dos tribunais superiores e no avanço das discussões jurídicas na área penal, o livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STF e o STJ foi lançado na noite desta quarta-feira (24), no Espaço Cultural do […]
STJ lança livro em homenagem ao ministro Ribeiro Dantas
STJ lança livro em homenagem ao ministro Ribeiro Dantas O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 8 de outubro, o lançamento do livro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do […]
Podcast do STJ discute o crime de injúria racial
Podcast do STJ discute o crime de injúria racial O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema fundamental para o combate à discriminação: a injúria racial e os limites legais para a responsabilização criminal. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado Fernando Nascimento, professor e pesquisador de direitos humanos […]
Manual de atuação em matéria penal é lançado no STJ
Manual de atuação em matéria penal é lançado no STJ O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quarta-feira (24), das 18h às 21h, o lançamento do livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STF e o STJ. Com prefácio do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de […]
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na semana passada, 25 Defensores Públicos Gerais dos Estados para discutir ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica 19/2022, assinado em agosto de 2022. Nunca antes o tribunal havia reunido um número tão expressivo de representantes das […]
STJ afasta nulidade por falta de registro da declaração de ausência
STJ afasta nulidade por falta de registro da declaração de ausência Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal da sentença declaratória de ausência não causa a anulação dos atos processuais já praticados, exceto em caso de prejuízo efetivo e comprovado. Com esse entendimento, o colegiado determinou o […]
Repetitivo do STJ sobre atenuante da confissão espontânea
Repetitivo do STJ sobre atenuante da confissão espontânea A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.001.973, classificado no ramo do direito penal, no assunto dosimetria de pena. O acórdão estabelece o abrandamento […]
Sessão suspensa da Quarta Turma do STJ será retomada em 7/10
Sessão suspensa da Quarta Turma do STJ será retomada em 7/10 A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada em 16 de setembro terá continuidade no dia 7 de outubro, terça-feira, a partir das 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, […]
Espaço Cultural lança obra sobre a atividade de praticagem
Espaço Cultural lança obra sobre a atividade de praticagem O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 7 de outubro, do lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil, com organização do ministro Moura Ribeiro. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, […]
STJ Notícias mostra acordo sobre indenização à família de cadete
STJ Notícias mostra acordo sobre indenização à família de cadete A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (23), traz o acordo homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) que garantiu indenização de R$ 2 milhões a ser paga pela União à família do […]
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