Para o STJ, renúncia à herança atinge bens em sobrepartilha
Para o STJ, renúncia à herança atinge bens em sobrepartilha Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens do falecido que venham a ser descobertos no futuro. Com esse entendimento, o colegiado considerou que uma mulher, herdeira da credora […]
Regra dos 24 meses não vale para instituições de ensino distintas
Regra dos 24 meses não vale para instituições de ensino distintas A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que “a vedação de nova admissão de professor substituto temporário anteriormente contratado, antes de decorridos 24 meses do encerramento do contrato anterior, contida […]
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, no dia 1º de outubro, o 2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça. O evento será das 9h às 12h30, na Sala de Reuniões […]
STJ condena dentista por violação sexual mediante fraude
STJ condena dentista por violação sexual mediante fraude O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante fraude. O profissional é acusado de praticar atos libidinosos durante o atendimento a pacientes, valendo-se de seu conhecimento profissional. Na decisão monocrática, o […]
dano moral coletivo em protestos sem comunicação prévia
dano moral coletivo em protestos sem comunicação prévia A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 862 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que a realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades […]
Divergência sobre valor de dano moral exige julgamento ampliado
Divergência sobre valor de dano moral exige julgamento ampliado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação por danos morais, em ações de responsabilidade civil, é matéria de mérito e, portanto, exige a aplicação da técnica de julgamento ampliado prevista no artigo 942 […]
Responsabilidade de administradores de instituições financeiras
Responsabilidade de administradores de instituições financeiras A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO BANCÁRIO – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras em falência. Confira outros temas relacionados: Contrato bancário. Dano praticado por […]
Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e […]
Vídeo mostra alcance da comunicação social do STJ
Vídeo mostra alcance da comunicação social do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra, em uma reportagem especial, que vai muito além das sessões de julgamento. A produção de conteúdo informativo pela Secretaria de Comunicação Social é parte do esforço da corte para aproximar a Justiça do cidadão. O vídeo destaca relatos de pessoas […]
Podcast do STJ discute paternidade socioafetiva
Podcast do STJ discute paternidade socioafetiva O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos, jurídicos e sociais das relações familiares: os critérios legais para a retificação do registro civil após exame de DNA negativo, quando já existe vínculo de paternidade socioafetiva. Em […]
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