Relator vota para reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale
Relator vota para reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do recurso com o qual o Ministério Público Federal (MPF) pretende reformar a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que excluiu o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, das […]
Novos entendimentos do STJ sobre direito autoral
Novos entendimentos do STJ sobre direito autoral A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 266 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Autoral II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese ressalta a aplicação da Lei de Direitos Autorais às infrações a direito do autor e […]
Suspensa reintegração de posse de área quilombola no ES
Suspensa reintegração de posse de área quilombola no ES O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de uma área conhecida como Quilombo Itaúnas, no Espírito Santo, objeto de disputa entre os quilombolas e supostos proprietários das terras. A questão está sendo analisada em […]
Reportagem do STJ Notícias aborda o atraso na entrega de imóveis
Reportagem do STJ Notícias aborda o atraso na entrega de imóveis Na edição desta semana do STJ Notícias, um dos destaques é a reportagem especial sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação ao atraso na entrega de imóveis. O programa também aborda o julgamento da Terceira Turma em que os ministros decidiram […]
STJ promove curso sobre admissibilidade de recursos especiais
STJ promove curso sobre admissibilidade de recursos especiais Em uma iniciativa inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os meses de setembro e novembro, o curso Admissibilidade dos Recursos Especiais para os Tribunais de Segunda Instância. Voltado para os servidores que atuam na fase de admissibilidade recursal das cortes de segunda instância, o […]
A jurisprudência do STJ sobre o Simples Nacional
A jurisprudência do STJ sobre o Simples Nacional O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional, abrange atualmente 23,8 milhões de contribuintes no Brasil, segundo dados da Receita Federal. Disciplinado pela Lei Complementar 123/2006, esse regime tributário simplificado facilita o recolhimento e a […]
Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição
Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição Com 16 artigos inéditos, já está disponível a terceira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ). A partir de agora, a revista deixa de ser semestral e passa a ser publicada trimestralmente. Clique para ter acesso à nova edição. De […]
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas FONTE: STJ
julgado sobre contagem de tempo de serviço militar
julgado sobre contagem de tempo de serviço militar A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 861 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que o tempo de serviço prestado a título de […]
Podcast do STJ discute atuação de seguranças do comércio
Podcast do STJ discute atuação de seguranças do comércio O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata dos limites legais e éticos para as abordagens de seguranças em estabelecimentos comerciais. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a especialista em direito civil e direito do consumidor Lorena Conte analisa como a legislação brasileira […]
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