STJ empossa mais 102 servidores aprovados no último concurso
STJ empossa mais 102 servidores aprovados no último concurso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (10), a cerimônia de posse de 102 novos servidores aprovados no concurso público do ano passado. Outros 67 ingressaram na corte em maio. Os novos servidores passam a ocupar cargos de analista judiciário em diversas especialidades, como […]
1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10)
1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10) O Superior Tribunal de Justiça promove, nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, o 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal. A iniciativa inédita reúne representantes das duas cortes para debater temas judiciais em comum (o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal exerce, em […]
Livro sobre o CPC e as cortes superiores será lançado no STJ
Livro sobre o CPC e as cortes superiores será lançado no STJ O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (17), o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF […]
Podcast do STJ discute a responsabilidade do poluidor indireto
Podcast do STJ discute a responsabilidade do poluidor indireto O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata de um tema fundamental para a preservação do meio ambiente no Brasil: a responsabilidade de quem contribui, mesmo que indiretamente, para a degradação ambiental. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o doutor em direito ambiental […]
Entrevista com os ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão
Entrevista com os ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão Recém-empossados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Marluce Caldas e o ministro Carlos Pires Brandão participam, nesta terça-feira (9), de suas primeiras sessões de julgamento como membros, respectivamente, da Quinta Turma e da Sexta Turma, colegiados especializados em direito penal. Antes da estreia, […]
Prazo para pagamento na ação de busca e apreensão
Prazo para pagamento na ação de busca e apreensão A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 860 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por unanimidade, decidiu que, nas ações de busca e apreensão de […]
Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados
Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados Finalizado na noite desta terça-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual resultou na aprovação de 131 enunciados em diferentes ramos do direito. A votação dos enunciados teve os seguintes resultados: enunciados […]
Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados
Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu, na tarde desta segunda-feira (8), com a realização de mais duas sessões deliberativas sobre propostas de enunciados institucionais. Ao final da tarde, mais 18 enunciados foram aprovados. Outros 17 enunciados haviam […]
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu na manhã desta terça-feira (9), com a realização de mais nove sessões deliberativas voltadas à análise de propostas de enunciados nas áreas de processo civil, direito público, direito […]
STJ Notícias mostra posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão
STJ Notícias mostra posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (9), destaca a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Os novos ministros ocupam as vagas abertas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Com a chegada […]
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