Pesquisa Pronta traz decisões de direito processual penal e civil
Pesquisa Pronta traz decisões de direito processual penal e civil A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL CIVIL – ##COMPETÊNCIA##: Recurso cabível da decisão que analisa competência. Confira outros temas relacionados: Competência para a análise de questões […]
Plano deve cobrir intercorrências durante cirurgia estética
Plano deve cobrir intercorrências durante cirurgia estética A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde tem a obrigação de cobrir procedimentos de emergência realizados durante cirurgia eletiva, particular e com finalidade estética. Na origem do caso, uma paciente ajuizou ação contra um hospital e um plano […]
STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual
STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual Começou, na manhã desta segunda-feira (8), o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento – transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube – reúne, até […]
Encontro entre STJ e segunda instância começa nesta segunda (8)
Encontro entre STJ e segunda instância começa nesta segunda (8) Será aberto nesta segunda-feira (8), às 9h, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. No evento inédito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber representantes dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça para discutir formas de ampliar a integração e […]
Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível de 26 a 29/9
Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível de 26 a 29/9 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da migração da base de dados, o sistema de pesquisa de jurisprudência ficará indisponível entre as 22h do dia 26 de setembro e as 8h do dia 29 de setembro. Nesse período, além da […]
Novos ministros do STJ vão para colegiados de direito penal
Novos ministros do STJ vão para colegiados de direito penal Empossados como integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (4), a ministra Marluce Caldas e o ministro Carlos Pires Brandão foram designados para compor órgãos julgadores de direito penal. Marluce Caldas foi designada para a Terceira Seção e a Quinta Turma. Ela assume […]
Divulgação de dados pessoais sem consentimento gera dano moral
Divulgação de dados pessoais sem consentimento gera dano moral A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenadas em banco de dados, sem a comunicação prévia ao titular e sem o seu consentimento, caracteriza violação dos direitos de personalidade e justifica indenização por […]
Agente responde pelo crime contra quem queria atingir
Agente responde pelo crime contra quem queria atingir Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente pretendia atingir, não incidindo nessa hipótese a regra do concurso formal, prevista no artigo 70 do Código Penal. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal […]
A responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
A responsabilidade dos provedores na identificação de usuários O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema fundamental no contexto digital: qual é a responsabilidade dos provedores de conexão na identificação de usuários acusados de praticar atos ilícitos na internet? Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o […]
STJ rejeita recurso da defesa e mantém pena de Robinho
STJ rejeita recurso da defesa e mantém pena de Robinho A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que buscava alterar o regime de cumprimento e a dosimetria da pena pelo crime de estupro cometido na Itália, em 2013. […]
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