Otávio de Almeida Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
Otávio de Almeida Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se dos desembargadores convocados Otávio de Almeida Toledo e Carlos Cini Marchionatti. Com a posse dos novos ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas, marcada para esta quinta-feira (4), eles retornam, respectivamente, […]
Autoridades citam experiência e olhar social de novos ministros do STJ
Autoridades citam experiência e olhar social de novos ministros do STJ Personalidades dos Três Poderes que estiveram presentes, nesta quinta-feira (4), na posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão destacaram a experiência e o compromisso dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma atuação jurisdicional atenta aos problemas sociais e à […]
STJ empossa Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como ministros
STJ empossa Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como ministros Na noite desta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da corte. A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença de […]
Novos ministros do STJ tomam posse nesta quinta (4/9), às 18h
Novos ministros do STJ tomam posse nesta quinta (4/9), às 18h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (4), às 18h, a cerimônia de posse de seus dois novos ministros, Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Ambos foram nomeados pelo presidente da República no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações […]
Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal
Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal O Superior Tribunal de Justiça promoverá, no próximo dia 10, o “1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal”. Será a primeira vez que representantes das duas cortes se reunirão para discutir temas judiciais em comum. O Supremo Tribunal de Justiça de […]
Podcast explica tese do STJ sobre majoração de honorários
Podcast explica tese do STJ sobre majoração de honorários No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o advogado e professor Rodrigo da Cunha Lima para comentar o Tema 1.059 dos recursos repetitivos. Nesse precedente qualificado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a […]
STJ não vê abuso em artigo científico que reproduz denúncia
STJ não vê abuso em artigo científico que reproduz denúncia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feita por terceiro em rede social, ainda que não comprovada posteriormente, não configura abuso de direito nem gera direito a indenização, desde que configuradas a boa-fé […]
STJ confirma afastamento do governador do Tocantins
STJ confirma afastamento do governador do Tocantins A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou nesta quarta-feira (3) a decisão do relator, ministro Mauro Campbell Marques, que determinou o afastamento cautelar do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelo prazo mínimo de 180 dias. A primeira-dama, Karynne Sotero Campos, que é secretária […]
Direito real de habitação impede a venda judicial do imóvel
Direito real de habitação impede a venda judicial do imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente, enquanto perdurar, impede a extinção do condomínio e a venda judicial do imóvel. De acordo com o processo, uma filha do […]
Podcast do STJ debate direito do consumidor à reparação integral
Podcast do STJ debate direito do consumidor à reparação integral O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata de um tema essencial para consumidores e fornecedores: quais são os limites da responsabilidade do fornecedor quando o produto apresenta defeito? Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito do consumidor […]
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