Programa Entender Direito explica o conflito de competência
Programa Entender Direito explica o conflito de competência No mais recente episódio de Entender Direito, a jornalista Fátima Uchôa ouviu os juízes trabalhistas e professores universitários Rodolfo Pamplona Filho e Danilo Gonçalves Gaspar sobre os principais aspectos legais e jurisprudenciais do conflito de competência. Entre outros pontos, os dois magistrados abordam os motivos que podem […]
STJ anula condenação de Adriana Villela pelo Crime da 113 Sul
STJ anula condenação de Adriana Villela pelo Crime da 113 Sul A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto […]
STJ anula pronúncia baseada em testemunho indireto de policiais
STJ anula pronúncia baseada em testemunho indireto de policiais A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito, não são suficientes para comprovar os indícios de autoria exigidos para a pronúncia do réu. Em tal situação, o […]
Remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
Remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias O STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), que o preso pode obter a remição da pena por meio da leitura, […]
Repetitivo do STJ sobre prazo para pagar dívida fiduciária
Repetitivo do STJ sobre prazo para pagar dívida fiduciária A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.126.264, classificado no ramo do direito bancário, no assunto contrato de financiamento com garantia de alienação […]
STJ nega suspensão de licenças para complexo turístico em Maricá
STJ nega suspensão de licenças para complexo turístico em Maricá A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do município de Maricá (RJ) e indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para suspender licenças concedidas para as obras do complexo […]
STJ nega suspensão de licenças de complexo turístico em Maricá
STJ nega suspensão de licenças de complexo turístico em Maricá A notícia sobre o julgamento do agravo interno no Agravo em Recurso Especial 2.028.649, publicada em 27 de agosto último, foi atualizada para transmitir com mais precisão as informações da decisão. Leia o texto atualizado: Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico […]
STJ nega cobrança por uso da faixa de domínio em rodovia concedida
STJ nega cobrança por uso da faixa de domínio em rodovia concedida A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a cobrança pela utilização da faixa de domínio de rodovia concedida para a passagem de rede de água e esgoto […]
Informativo do STJ aborda recusa de renovação do seguro de vida
Informativo do STJ aborda recusa de renovação do seguro de vida A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 859 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por maioria, decidiu que a recusa da renovação de […]
Pesquisa Pronta do STJ traz quebra da cadeia de custódia
Pesquisa Pronta do STJ traz quebra da cadeia de custódia A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO: Natureza da decisão que analisa o pedido de retirada de […]
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