Repetitivo do STJ sobre comissão de corretagem
Repetitivo do STJ sobre comissão de corretagem A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.897.867, classificado no ramo do direito do consumidor, no assunto comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária. […]
STJ volta a analisar recurso sobre o Crime da 113 Sul
STJ volta a analisar recurso sobre o Crime da 113 Sul A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima terça-feira (2), o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em […]
STJ mantém renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
STJ mantém renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da recuperação judicial determinar a renovação compulsória do contrato de retransmissão assinado entre a Rede Globo Comunicação e Participações S/A e a TV Gazeta de Alagoas Ltda. […]
As decisões do STJ sobre filiação socioafetiva
As decisões do STJ sobre filiação socioafetiva A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da parentalidade, ao lado da biológica e da adotiva. A corte tem reafirmado, em suas decisões, que o vínculo afetivo, pautado na convivência, no cuidado e na intenção de assumir o papel […]
STJ autoriza retomada de obra de complexo turístico em Maricá (RJ)
STJ autoriza retomada de obra de complexo turístico em Maricá (RJ) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, liberou a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em Maricá (RJ). Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a […]
Novas teses do STJ sobre equidade racial e direito autoral
Novas teses do STJ sobre equidade racial e direito autoral A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 264 e 265 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Equidade Racial e Direito Autoral, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses em cada edição. Na edição 264, a primeira […]
O STJ e a presença de animais de suporte emocional nos aviões
O STJ e a presença de animais de suporte emocional nos aviões O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do transporte de animais de suporte emocional na cabine de passageiros em voos nacionais e internacionais. A discussão envolve questões como […]
Repetitivo do STJ define que leitura pode gerar remição de pena
Repetitivo do STJ define que leitura pode gerar remição de pena A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, “em decorrência dos objetivos da execução penal, a leitura pode resultar na remição de pena, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), desde […]
Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível de 12 a 15/9
Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível de 12 a 15/9 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da migração da base de dados, o sistema de pesquisa de jurisprudência ficará indisponível entre as 22h do dia 12 de setembro e as 8h de 15 de setembro. Nesse período, além da pesquisa de jurisprudência, estarão […]
STJ define prazo decenal para devolução de comissão de corretagem
STJ define prazo decenal para devolução de comissão de corretagem Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à restituição da comissão de corretagem em casos de resolução contratual causada por atraso na entrega do imóvel, […]
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