STJ valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
STJ valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a existência de união estável entre os adotantes exclusivamente para fins da ação de adoção. A decisão se deu em processo envolvendo uma criança entregue voluntariamente […]
Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal
Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal Ao todo, 120 juízes de primeiro grau foram selecionados para atuar de forma temporária em auxílio aos gabinetes dos ministros que integram a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga casos relacionados ao direito privado. A iniciativa se […]
Manutenção da prisão de Hytalo Santos é destaque no STJ Notícias
Manutenção da prisão de Hytalo Santos é destaque no STJ Notícias A mais nova edição do STJ Notícias traz em destaque a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que manteve em prisão preventiva o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente. O casal é acusado de exploração […]
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ em 4/9
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ em 4/9 Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao […]
Prazo para quitar dívida fiduciária começa na execução da liminar
Prazo para quitar dívida fiduciária começa na execução da liminar A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.279), definiu que, “nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de cinco dias para pagamento da integralidade da dívida, previsto no artigo 3º, parágrafo […]
Natureza da decisão que analisa o pedido de retirada de pauta de julgamento virtual.
Natureza da decisão que analisa o pedido de retirada de pauta de julgamento virtual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Natureza da decisão que analisa o pedido de retirada de pauta de julgamento virtual. FONTE: STJ
alterações da rotina não geram dano indenizável
alterações da rotina não geram dano indenizável A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido danos morais devido às alterações em sua rotina de trabalho, bem como ao contato com “passageiros estressados”, após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em […]
Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível de 29/8 a 1/9
Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível de 29/8 a 1/9 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da migração da base de dados, o sistema de pesquisa de jurisprudência ficará indisponível entre as 22h do dia 29 de agosto e as 8h de 1º de setembro. Nesse período, além da pesquisa […]
Novos entendimentos do STJ em direito administrativo e penal
Novos entendimentos do STJ em direito administrativo e penal A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.174.051 e 2.174.052, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto concessão de serviço público. Os […]
STJ fixa teses sobre fundamentação por referência em decisões
STJ fixa teses sobre fundamentação por referência em decisões Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o uso da fundamentação por referência em decisões judiciais: 1) A técnica da fundamentação por referência (per relationem) é permitida desde que o […]
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