Pesquisa Pronta traz controle de contratos empresariais e direitos autorais
Pesquisa Pronta traz controle de contratos empresariais e direitos autorais A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Controle judicial sobre as cláusulas em contratos empresariais. Confira outros temas relacionados: Cláusula penal. Modificação de […]
Sessão da Sexta Turma do STJ em 2/9 começa às 13h
Sessão da Sexta Turma do STJ em 2/9 começa às 13h O horário da sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 2 de setembro, terça-feira, inicialmente previsto para as 14h, foi alterado para as 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A […]
O STJ e a cobertura de transplantes pelos planos de saúde
O STJ e a cobertura de transplantes pelos planos de saúde O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre uma questão que impacta diretamente os beneficiários de planos de saúde: afinal, as operadoras são obrigadas a custear transplantes complexos, mesmo que não estejam expressamente no rol da Agência Nacional de […]
aumento da pena-base por quantidade de droga
aumento da pena-base por quantidade de droga A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 858 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe da publicação destacou os Temas 1.262 e 1.308, julgados sob o rito dos recursos repetitivos. No primeiro tema em destaque, a Terceira Seção, por maioria, decidiu […]
STJ é homenageado com o Selo Tribunal Pacificador
STJ é homenageado com o Selo Tribunal Pacificador O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado com a edição extraordinária do Selo Tribunal Pacificador, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhece a contribuição ao sistema de precedentes na Justiça trabalhista. A cerimônia aconteceu durante a abertura do Seminário Internacional de Precedentes, evento promovido […]
STJ nomeia mais cem aprovados do último concurso público
STJ nomeia mais cem aprovados do último concurso público O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou mais cem candidatos aprovados no concurso público realizado em agosto de 2024. As nomeações estão publicadas nas Portarias STJ/GP 570, 571 e 572. Em maio, o tribunal já havia empossado os 67 primeiros aprovados. Os futuros servidores nomeados agora […]
STJ equipara cuidados maternos a trabalho para remição de pena
STJ equipara cuidados maternos a trabalho para remição de pena A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação do presídio, podem ser considerados como trabalho para fins de remição da pena. O caso chegou ao STJ após o Tribunal […]
Presidente Lula nomeia Marluce Caldas e Carlos Brandão para o STJ
Presidente Lula nomeia Marluce Caldas e Carlos Brandão para o STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20) os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte vai agora marcar a sessão solene de posse dos dois […]
Impenhorabilidade até 40 salários mínimos é tema de podcast
Impenhorabilidade até 40 salários mínimos é tema de podcast No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada e professora Ana Beatriz Presgrave, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para falar sobre o Tema 1.235 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça […]
Efeitos da liminar revogada no tempo de contribuição
Efeitos da liminar revogada no tempo de contribuição Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente revogada não pode ser somado ao seu tempo de contribuição para fins de obtenção definitiva do benefício previdenciário. Com esse entendimento, o colegiado […]
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