Podcast debate jurisprudência do STJ sobre identidade de gênero
Podcast debate jurisprudência do STJ sobre identidade de gênero O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de identidade de gênero e registro civil. O tema, cada vez mais presente na sociedade e no Judiciário, envolve direitos fundamentais […]
Pesquisa Pronta traz alcance da imunidade material do parlamentar
Pesquisa Pronta traz alcance da imunidade material do parlamentar A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO EMPRESARIAL – FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Exigência de registro da cessão fiduciária em cartório para fins de garantia na […]
remédio à base de canabidiol sem registro na Anvisa
remédio à base de canabidiol sem registro na Anvisa O STJ Notícias desta semana destaca o julgamento no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que compete à Justiça Federal julgar ações sobre o fornecimento de medicação à base de canabidiol não registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O programa […]
STJ mantém prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos
STJ mantém prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus que buscava a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, presos preventivamente sob suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular. Para o […]
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude FONTE: STJ
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca. FONTE: STJ
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes FONTE: STJ
Legitimidade ativa do ECAD para propositura de ação de cobrança de direitos autorais. Discussão sobre a comprovação da filiação ou autorização dos autores.
Legitimidade ativa do ECAD para propositura de ação de cobrança de direitos autorais. Discussão sobre a comprovação da filiação ou autorização dos autores. DIREITO CIVIL DIREITOS AUTORAIS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Legitimidade ativa do ECAD para propositura de ação de cobrança de direitos autorais. Discussão sobre a comprovação da […]
Controle judicial sobre as cláusulas em contratos empresariais.
Controle judicial sobre as cláusulas em contratos empresariais. DIREITO CIVIL CONTRATOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Controle judicial sobre as cláusulas em contratos empresariais. FONTE: STJ
Valor da causa não pode ser alterado em juízo de retratação
Valor da causa não pode ser alterado em juízo de retratação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma vez fixado o valor da causa na sentença sem impugnação das partes, não é possível sua alteração no juízo de retratação previsto no artigo 1.040, inciso II, do Código […]
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