Evento sobre direitos indígenas começa segunda (18) no STJ
Evento sobre direitos indígenas começa segunda (18) no STJ O Superior Tribunal de Justiça promove, a partir desta segunda-feira (18), o 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas. O evento, que vai até terça (19), terá a sessão de abertura das 16h30 às 20h, no auditório do STJ, e será transmitido ao vivo […]
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência FONTE: STJ
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto. FONTE: STJ
Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo
Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo FONTE: STJ
Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário tentar citá-lo por meio de oficial de justiça. FONTE: STJ
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros FONTE: STJ
STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma
STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma FONTE: STJ
Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão
Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão FONTE: STJ
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Corte Especial considerou que a sentença estrangeira que autorizou a mudança do nome não ofende a ordem pública nem a soberania nacional. FONTE: STJ
Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis FONTE: STJ
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