Exigência de registro da cessão fiduciária em cartório para fins de garantia para fins na recuperação judicial.
Exigência de registro da cessão fiduciária em cartório para fins de garantia para fins na recuperação judicial. DIREITO EMPRESARIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Exigência de registro da cessão fiduciária em cartório para fins de garantia para fins na recuperação judicial. FONTE: STJ
Podcast explica tese do STJ sobre mora na alienação fiduciária
Podcast explica tese do STJ sobre mora na alienação fiduciária No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada Marina Freitas para comentar o Tema 1.132 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas ações de busca e apreensão baseadas em contratos garantidos por […]
Alcance da imunidade material do parlamentar.
Alcance da imunidade material do parlamentar. DIREITO PROCESSUAL PENAL IMUNIDADE PARLAMENTAR Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Alcance da imunidade material do parlamentar. FONTE: STJ
STJ mantém prisão de químico suspeito de adulterar alimentos
STJ mantém prisão de químico suspeito de adulterar alimentos O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso que pretendia trancar a ação penal movida contra um químico industrial acusado de adulterar produtos alimentícios em uma fábrica de Taquara, na região metropolitana de Porto Alegre, e sua esposa, […]
CCJ do Senado aprova indicações para o STJ
CCJ do Senado aprova indicações para o STJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), após sabatina, os nomes do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações devem ser submetidas à […]
SEI do STJ pode ficar intermitente na noite desta quarta (13/8)
SEI do STJ pode ficar intermitente na noite desta quarta (13/8) Devido a ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (13), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pode sofrer intermitência a partir das 21h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo email [email protected]. FONTE: STJ
Novo volume de coleção sobre direito de família é lançado no STJ
Novo volume de coleção sobre direito de família é lançado no STJ Autoridades, profissionais do meio jurídico e convidados prestigiaram, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5, que aconteceu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A nova […]
Senado aprova Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão para o STJ
Senado aprova Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão para o STJ O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Carlos Pires Brandão, indicado para a vaga decorrente da aposentadoria […]
STJ lança livro sobre direito de família
STJ lança livro sobre direito de família O Espaço Cultural STJ será palco, nesta quarta-feira (13), do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5. A obra conta com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação da ministra Daniela Teixeira como coautora. O […]
STJ e a dívida de condomínio após compra não registrada
STJ e a dívida de condomínio após compra não registrada No episódio desta semana do STJ No Seu Dia, o tema é de grande interesse para quem está envolvido na compra ou venda de imóveis: a responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais. O jornalista Thiago Gomide recebe o advogado especialista em direito condominial Vander Andrade […]
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