Vacinação infantil é tema de reportagem especial
Vacinação infantil é tema de reportagem especial Nosso Programa Nacional de Imunizações (PNI) é referência internacional. Porém, com mais de 50 anos de existência, a iniciativa tem enfrentado desafios ao não atingir as metas de cobertura fixadas para vários imunizantes disponibilizados na rede pública de saúde. E, como previsto no artigo 14, parágrafo 1º, do […]
STJ lança obra em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca
STJ lança obra em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta terça-feira (12), o lançamento da obra Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca discursa durante o […]
STJ lança obra em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca
STJ lança obra em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta terça-feira (12), o lançamento da obra Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca discursa durante o […]
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas. Durante os dois dias de evento, autoridades, especialistas e representantes de instituições de vários […]
Competência para julgar ações sobre remédios à base de cannabis
Competência para julgar ações sobre remédios à base de cannabis As ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser propostas contra a União, o que torna a Justiça Federal competente para processá-las e julgá-las. Esse entendimento foi fixado pela Primeira Seção do Superior Tribunal […]
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação de 2025
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) venceu o Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2025 com a série para as redes sociais Direito ao Ponto: STJ no Dia do Consumidor. A escolha como o melhor projeto de comunicação entre os órgãos do Sistema de […]
Coletânea jurídica presta homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca
Coletânea jurídica presta homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca A coletânea Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça será lançada nesta terça-feira (12), das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ. Coordenada por Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos […]
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol FONTE: STJ
STJ não terá expediente na segunda-feira, 11/8.
STJ não terá expediente na segunda-feira, 11/8. Conforme consta da Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira, 11 de agosto, em razão de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966, instituído para comemorar a criação dos cursos jurídicos do país. O início ou o fim de […]
podcast analisa medidas protetivas sem prazo
podcast analisa medidas protetivas sem prazo O novo episódio do Rádio Decidendi analisa um tema essencial para a proteção das mulheres vítimas de violência: a vigência das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada de processo penal e juíza substituta do Tribunal Regional […]
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