A responsabilidade do lojista diante de fraudes com cartão
A responsabilidade do lojista diante de fraudes com cartão O episódio desta semana do podcast STJ No Seu Dia discute a responsabilidade do lojista em casos de fraudes nas compras com cartão de crédito. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito do consumidor Fabrício Bolzan lembra uma recente decisão em […]
juiz pode consultar redes sociais antes de decretar prisão
juiz pode consultar redes sociais antes de decretar prisão A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo o colegiado, esse tipo de consulta não […]
STJ afasta limite de valor para crédito extraconcursal de honorários
STJ afasta limite de valor para crédito extraconcursal de honorários A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decorrente de serviços advocatícios prestados durante a recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos trabalhistas concursais. Segundo o colegiado, a Lei […]
palestra no STJ discute violência contra a mulher
palestra no STJ discute violência contra a mulher Como parte das ações da campanha anual Agosto Lilás, de conscientização e combate à violência contra a mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta sexta-feira (8), a palestra “Quebrando o ciclo da violência – o que os homens podem fazer para reconhecer padrões violentos e evitá-los?”. […]
Julgamento de número recorde de processos na Quinta Turma do STJ
Julgamento de número recorde de processos na Quinta Turma do STJ Na retomada do segundo semestre forense de 2025 – que, para as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu nesta terça-feira (5) –, a Quinta Turma alcançou um número recorde: 2.324 processos julgados em uma única sessão. O presidente do colegiado, ministro Reynaldo […]
STJ suspende ação indenizatória ao verificar arbitragem em aberto
STJ suspende ação indenizatória ao verificar arbitragem em aberto Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória contra uma seguradora, por entender que seu resultado dependia diretamente da solução de um processo que já tramitava em juízo arbitral. Ao apontar a ocorrência de prejudicialidade externa, o […]
Programa Entender Direito discute o REsp e o AREsp no STJ
Programa Entender Direito discute o REsp e o AREsp no STJ ##Recurso especial## (REsp) e ##agravo em recurso especial## (AREsp). Essas duas classes processuais e outros instrumentos jurídicos correlacionados ao REsp são o tema da entrevista mais recente do Entender Direito. O professor e juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, secretário judicial da Presidência do Superior Tribunal […]
STJ admite partilha requerida após contestação no divórcio
STJ admite partilha requerida após contestação no divórcio A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido pelo ex-marido durante o casamento e até a separação de fato, relativo a documento novo juntado aos autos após a contestação. Além disso, […]
Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público
Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público A Biblioteca do STJ voltou a funcionar normalmente nesta semana, das 8h às 20h, após a conclusão da primeira fase das obras de modernização. A reforma, que está deixando o espaço mais acolhedor para os usuários, prevê um salão de leitura mais amplo e multifuncional, adequado tanto para […]
STJ Notícias traz decisão que manteve prisão de torcedor
STJ Notícias traz decisão que manteve prisão de torcedor O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta semana destaca a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que manteve a prisão preventiva de um homem acusado de participar da emboscada contra a torcida organizada de um time de futebol […]
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