Ministro do STJ vota para anular condenação de Adriana Villela
Ministro do STJ vota para anular condenação de Adriana Villela A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009. Por entender que houve […]
STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 14, o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, com o tema “Direitos humanos: desafios jurídicos das mudanças climáticas e da inteligência artificial”. O evento vai acontecer no Salão Nobre da corte e […]
STJ publica seus Inventários de Gases de Efeito Estufa
STJ publica seus Inventários de Gases de Efeito Estufa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou em julho, na página Transparência e Prestação de Contas, os seus Inventários de Gases de Efeito Estufa (IGEE-STJ) de 2019 a 2024. O levantamento, com informações detalhadas sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelas atividades […]
STJ lembra debate sobre defeito em estrutura de prédio
STJ lembra debate sobre defeito em estrutura de prédio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 76ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Defeitos de Construção”. A edição relembra o caso de um condomínio que ajuizou ação de indenização por defeito na construção do edifício que comprometia a sua estrutura – e afetava todos […]
STJ mantém prisão por homicídio de suposto assaltante de banco
STJ mantém prisão por homicídio de suposto assaltante de banco O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão de Marcelo Rosa Andrietti, suspeito da prática de um homicídio em Curitiba, supostamente motivado por rixa entre grupos de traficantes de drogas. O acusado é apontado pela polícia como um dos […]
Responsabilidade da empresa de transporte coletivo por atos de assédio sexual cometidos contra passageiros.
Responsabilidade da empresa de transporte coletivo por atos de assédio sexual cometidos contra passageiros. DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Responsabilidade da empresa de transporte coletivo por atos de assédio sexual cometidos contra passageiros. FONTE: STJ
STJ lança obra em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca
STJ lança obra em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca O Espaço Cultural STJ realizará, no dia 12 de agosto, o lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo […]
Legitimidade do Ministério Público para demandar direitos relacionados à saúde das comunidades indígenas.
Legitimidade do Ministério Público para demandar direitos relacionados à saúde das comunidades indígenas. DIREITO PROCESSUAL CIVIL LEGITIMIDADE Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Legitimidade do Ministério Público para demandar direitos relacionados à saúde das comunidades indígenas. FONTE: STJ
STJ divulga expositores de audiência sobre bomba de insulina
STJ divulga expositores de audiência sobre bomba de insulina O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou o quadro de habilitados para participar da audiência pública que vai discutir a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, do fornecimento de bomba de infusão de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes. A audiência […]
STJ nega liberdade a suposto líder de organização criminosa de GO
STJ nega liberdade a suposto líder de organização criminosa de GO O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu a liminar em habeas corpus pedida pela defesa de um homem suspeito de liderar organização criminosa armada em Goiás. Ele já estava em prisão preventiva quando foi condenado à pena de 17 […]
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