STJ fixa teses em repetitivo sobre reconhecimento de pessoas
STJ fixa teses em repetitivo sobre reconhecimento de pessoas A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou seis teses sobre o alcance das determinações contidas no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), que trata do reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes. Na primeira, […]
Os cartórios extrajudiciais e a jurisprudência do STJ
Os cartórios extrajudiciais e a jurisprudência do STJ Os cartórios extrajudiciais mudaram muito nos últimos anos. De ambientes marcados por papéis e carimbos, transformaram-se em estruturas modernas, com intenso uso de recursos tecnológicos. Tanto como antes, porém, seguem essenciais na vida cotidiana: do registro de um casamento à formalização da compra de um imóvel, os […]
STJ abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta (1º/8)
STJ abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta (1º/8) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2025, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O colegiado é composto pelos 15 magistrados mais antigos do tribunal: o presidente […]
Corte Especial do STJ abre segundo semestre forense de 2025
Corte Especial do STJ abre segundo semestre forense de 2025 Na abertura dos trabalhos do segundo semestre forense de 2025, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, leu a nota em que a mesa diretora da corte condena toda e qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”. O […]
STJ mantém transferência de “Playboy” para presídio federal
STJ mantém transferência de “Playboy” para presídio federal O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de transferência para o Sistema Penitenciário Federal de um condenado apontado como líder do tráfico de drogas em uma região do Rio de Janeiro. De acordo com o […]
Jornada de Direito Processual Civil recebe propostas até 24/8
Jornada de Direito Processual Civil recebe propostas até 24/8 Os interessados em participar da IV Jornada de Direito Processual Civil, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília, têm até 24 de agosto para enviar suas propostas de enunciados. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça […]
Mantida prisão de suposta laranja de organização criminosa
Mantida prisão de suposta laranja de organização criminosa Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar e manteve a prisão preventiva de suposta integrante do núcleo paulista de uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e à lavagem de […]
Para STJ, dívida total é critério para apelação em execução fiscal
Para STJ, dívida total é critério para apelação em execução fiscal Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as execuções fiscais baseadas em uma única Certidão de Dívida Ativa (CDA) composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo devem ter a alçada […]
Retorno à família biológica não impede filiação socioafetiva
Retorno à família biológica não impede filiação socioafetiva Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo se o filho retornar à família biológica. Com esse entendimento, o colegiado confirmou o vínculo entre um homem e seu pai socioafetivo após ele ter […]
STJ nega liminar a suspeito preso na Operação Rei do Skunk
STJ nega liminar a suspeito preso na Operação Rei do Skunk O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk, que apura a atuação de uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Suspeito de […]
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