STJ retoma julgamento de Adriana Villela no Crime da 113 Sul
STJ retoma julgamento de Adriana Villela no Crime da 113 Sul A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto […]
Fiança ou seguro suspendem exigibilidade do crédito não tributário
Fiança ou seguro suspendem exigibilidade do crédito não tributário A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.203), fixou a tese de que “o oferecimento de fiança bancária ou de seguro-garantia, desde que corresponda ao valor atualizado do débito, acrescido de 30%, tem o efeito de suspender […]
STJ mantém prisão preventiva de torcedor da Mancha Verde
STJ mantém prisão preventiva de torcedor da Mancha Verde O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um torcedor do Palmeiras, integrante da torcida Mancha Verde, supostamente envolvido na emboscada contra torcedores do Cruzeiro pertencentes à Máfia Azul, ocorrida na madrugada de 27 de outubro de 2024, […]
STJ mantém prisão preventiva de torcedor da Máfia Verde
STJ mantém prisão preventiva de torcedor da Máfia Verde O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um torcedor do Palmeiras, integrante da torcida Máfia Verde, supostamente envolvido na emboscada contra torcedores do Cruzeiro pertencentes à Máfia Azul, ocorrida na madrugada de 27 de outubro de 2024, […]
STJ julgou 37 temas repetitivos no 1º semestre de 2025
STJ julgou 37 temas repetitivos no 1º semestre de 2025 No primeiro semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 37 temas sob o rito dos recursos repetitivos, dos quais 25 foram decididos pela Primeira Seção, responsável por matérias de direito público. A fixação de teses jurídicas na sistemática dos repetitivos é um […]
Congresso sobre execução fiscal será realizado em Recife
Congresso sobre execução fiscal será realizado em Recife O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, vai realizar o congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário. Voltado ao desenvolvimento de competências dos profissionais que atuam na execução fiscal – como juízes, […]
STJ Notícias destaca decisão sobre praça tombada no interior de MG
STJ Notícias destaca decisão sobre praça tombada no interior de MG Na edição desta semana, o STJ Notícias traz, entre os destaques, a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, que manteve a liminar que paralisou as obras de revitalização de uma praça tombada no […]
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29) Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29) FONTE: STJ
Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV
Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia de paridade de armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social”. FONTE: STJ
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes FONTE: STJ
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