Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca FONTE: STJ
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso
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STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições FONTE: STJ
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva
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Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção
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Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos
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Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda Pública
Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda Pública A decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças remuneratórias ou benefícios previdenciários e à respectiva implantação em folha de pagamento. FONTE: STJ
Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário
Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras. FONTE: STJ
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ FONTE: STJ
Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no local. FONTE: STJ
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