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STJ mantém na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta. FONTE: STJ
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Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos. FONTE: STJ
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas
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Nota da mesa diretora do STJ
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Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas
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STJ apoia seminário sobre a Amazônia
STJ apoia seminário sobre a Amazônia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos apoiadores do seminário Amazônia – Desafios atuais para a conservação e o desenvolvimento sustentável, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 6 de agosto, das 9h às 12h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio […]
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