Conheça Janelas Coloniais 5, obra que compõe o acervo do STJ
Conheça Janelas Coloniais 5, obra que compõe o acervo do STJ A 39ª edição de Arte no Tribunal traz a pintura Janelas Coloniais 5, de autoria de Alexandre Menezes. A obra faz parte do acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2024, quando foi doada pelo artista durante a exposição Mineiridades, realizada no […]
Ministros do STJ debatem reforma do Código Civil, no Rio
Ministros do STJ debatem reforma do Código Civil, no Rio A Fundação Getulio Vargas (FGV) realizará a quarta edição do evento Reforma do Código Civil em Foco. Sob a perspectiva da responsabilidade civil, o seminário ocorrerá no dia 8 de agosto, das 9h30 às 13h, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro. O encontro terá a […]
Validade de prova obtida em revista intima realizada no ingresso de visitante em estabelecimento prisional.
Validade de prova obtida em revista intima realizada no ingresso de visitante em estabelecimento prisional. DIREITO PROCESSUAL PENAL PROVAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Validade de prova obtida em revista intima realizada no ingresso de visitante em estabelecimento prisional. FONTE: STJ
Autorização judicial para o uso de imagens captadas por câmeras instaladas em locais de livre acesso.
Autorização judicial para o uso de imagens captadas por câmeras instaladas em locais de livre acesso. DIREITO PROCESSUAL PENAL PROVAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Autorização judicial para o uso de imagens captadas por câmeras instaladas em locais de livre acesso. FONTE: STJ
STJ anula acórdão por falta de intimação sobre julgamento virtual
STJ anula acórdão por falta de intimação sobre julgamento virtual A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao verificar que os advogados de uma das partes não foram intimados com a antecedência prevista em lei sobre a realização da sessão virtual de […]
STJ mantém liminar que paralisou obra em praça tombada em MG
STJ mantém liminar que paralisou obra em praça tombada em MG O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG) para suspender a liminar que interrompeu a obra de revitalização da praça Dom Ferrão, bem público tombado. O caso teve início […]
Informativo do STJ destaca tributos sobre imóvel arrematado
Informativo do STJ destaca tributos sobre imóvel arrematado A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em decisão unânime, a Primeira Seção estabeleceu que, a partir da expedição […]
Biblioteca do STJ fecha para reforma de 21/7 a 1º/8
Biblioteca do STJ fecha para reforma de 21/7 a 1º/8 A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará fechada a partir da próxima segunda-feira (21) até o dia 1º de agosto, para a realização de obras de modernização. A reabertura ao público está prevista para 4 de agosto. Durante esse período, haverá apenas atendimento […]
As despesas do imóvel antes da partilha entre os herdeiros
As despesas do imóvel antes da partilha entre os herdeiros O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema que afeta diretamente famílias envolvidas em processos de inventário: a responsabilidade, antes da partilha, pelo pagamento das despesas relacionadas a imóveis deixados como herança. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, o advogado […]
O STJ e a isenção de IPI para pessoas com deficiência
O STJ e a isenção de IPI para pessoas com deficiência A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO: Apresentação tempestiva de petição física e peticionamento eletrônico após […]
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