Competência para o julgamento de crimes contra espécimes ameaçadas de extinção.

Competência para o julgamento de crimes contra espécimes ameaçadas de extinção. DIREITO AMBIENTAL CRIME AMBIENTAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Competência para o julgamento de crimes contra espécimes ameaçadas de extinção. FONTE: STJ
STJ afasta PIS/Cofins em produtos e serviços para Zona Franca

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O STJ e a cobertura de canabidiol por planos de saúde

O STJ e a cobertura de canabidiol por planos de saúde A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 855 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que é lícita a negativa de […]
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STJ e os requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Requisitos para o pedido de remoção de conteúdo na internet. Confira outros temas […]
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Podcast discute os direitos dos praticantes de jogos online O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível, trazendo uma discussão sobre os jogos online e os direitos dos usuários diante da suspensão de contas por suposta violação de regras da plataforma. Na conversa com o apresentador Thiago Gomide, o advogado especialista […]
STJ fixa regras para empresa obter benefício fiscal do Perse

STJ fixa regras para empresa obter benefício fiscal do Perse Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor de eventos possam usufruir de benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), […]
STJ recebe inscrição de juízes para atuarem em direito privado até 15/7

STJ recebe inscrição de juízes para atuarem em direito privado até 15/7 Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm até o dia 15 de julho […]
Indenização do artigo 603 do Código Civil beneficia pessoa jurídica

Indenização do artigo 603 do Código Civil beneficia pessoa jurídica Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, nos casos de rescisão unilateral, imotivada e antecipada, independentemente […]
O STJ e o aumento da pena por roubo no período noturno

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Mural de Vallandro Keating no STJ passará por restauração

Mural de Vallandro Keating no STJ passará por restauração O mural O Homem é a Medida de Todas as Coisas, do arquiteto e artista plástico Vallandro Keating, instalado no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai ser restaurado. O painel, com 30 metros de largura e 5,5 metros de altura, foi pintado […]
