Colegiados de direito público do STJ mostram redução no acervo
Colegiados de direito público do STJ mostram redução no acervo Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2025. Somados, os três colegiados apresentaram redução de mais de 13 mil processos no acervo. Primeira Seção No período, foram distribuídos 1.954 processos à […]
Colegiados de direito privado do STJ divulgam balanço do semestre
Colegiados de direito privado do STJ divulgam balanço do semestre Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2025. Juntos, eles proferiram mais de 62 mil decisões, o que demonstra a alta produtividade dos ministros no período. Segunda Seção Na Segunda Seção, […]
STJ divulga estatísticas do primeiro semestre em direito penal
STJ divulga estatísticas do primeiro semestre em direito penal Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2025. Em conjunto, os colegiados registraram uma redução de mais de 24 mil processos no estoque – o dado demonstra a produtividade dos ministros […]
STJ define taxa indevida como base para honorários em adjudicação
STJ define taxa indevida como base para honorários em adjudicação Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para defini-la como base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ação de adjudicação compulsória. No caso analisado, o colegiado […]
STJ anula julgamento virtual realizado no recesso forense
STJ anula julgamento virtual realizado no recesso forense Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só de sessões presenciais –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e determinou […]
STJ lança playlist no Youtube sobre assédio e discriminação
STJ lança playlist no Youtube sobre assédio e discriminação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, em sua página oficial no Youtube, uma playlist com conteúdos sobre o combate ao assédio e à discriminação. A lista traz diversos vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social (SCO) do tribunal ao longo dos últimos anos. Um desses […]
STJ encerra semestre forense com sessão às 10h
STJ encerra semestre forense com sessão às 10h A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (1º), a partir das 10h, a sessão ordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2025. A sessão online se destina à divulgação dos relatórios estatísticos do STJ, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Escola […]
STJ é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
STJ é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três produtos indicados como finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025. A premiação reconhece as melhores práticas de comunicação social desenvolvidas por órgãos do Poder Judiciário brasileiro e é […]
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário prorroga inscrições
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário prorroga inscrições As inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário foram prorrogadas até 7 de julho. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelos demais tribunais superiores e conselhos da Justiça, o concurso vai premiar com R$ 5 mil os autores dos melhores trabalhos […]
O STJ e a Lei do Superendividamento
O STJ e a Lei do Superendividamento A Lei 14.181/2021 introduziu alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para estabelecer medidas de prevenção e tratamento de dívidas excessivas. Conhecida como Lei do Superendividamento, a norma completa quatro anos nesta terça-feira (1º). Mas, muito antes disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tratava do […]
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