Simpósio de auditoria interna acontece nesta segunda (30) no STJ
Simpósio de auditoria interna acontece nesta segunda (30) no STJ O Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ 2025 – Uma Abordagem Global para uma Administração Pública Moderna, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), acontece nesta segunda-feira (30). O evento ocorrerá das 9h às 18h, no auditório externo do tribunal, e será […]
STJ afasta legitimidade e extingue rescisória ajuizada por menor
STJ afasta legitimidade e extingue rescisória ajuizada por menor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação rescisória por entender que a autora – uma menor de idade representada por sua mãe – não integrou a relação processual originária e tinha interesse meramente econômico na causa. De acordo com o colegiado, […]
Biblioteca do STJ ganha página com pesquisa facilitada
Biblioteca do STJ ganha página com pesquisa facilitada A página da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com visual mais atraente e acesso facilitado aos serviços e conteúdos disponíveis. A atualização traz como principal característica a praticidade: as informações mais buscadas estão destacadas em tela única, garantindo uma navegação mais […]
STJ e a meta sobre julgamento de processos de improbidade
STJ e a meta sobre julgamento de processos de improbidade A pouco menos de quatro meses do fim do prazo para julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem acompanhando atentamente esse compromisso assumido durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, […]
Requisitos para o pedido de remoção de conteúdo na internet.
Requisitos para o pedido de remoção de conteúdo na internet. DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Requisitos para o pedido de remoção de conteúdo na internet. FONTE: STJ
STJ promove simpósio sobre o IA-CM
STJ promove simpósio sobre o IA-CM O setor público conta com um volume enorme de recursos – “recursos financeiros que vêm dos contribuintes brasileiros e recursos humanos” – e, por isso, é fundamental fortalecer os mecanismos de controle e transparência. A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na […]
A relevância das condições pessoais favoráveis do acusado na decisão de manutenção ou revogação da prisão preventiva.
A relevância das condições pessoais favoráveis do acusado na decisão de manutenção ou revogação da prisão preventiva. DIREITO PROCESSUAL PENAL PRISÃO PREVENTIVA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: A relevância das condições pessoais favoráveis do acusado na decisão de manutenção ou revogação da prisão preventiva. FONTE: STJ
requisitos para adesão ao Perse
requisitos para adesão ao Perse A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.126.428, 2.126.436, 2.130.054, 2.138.576, 2.144.064 e 2.144.088, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Programa Emergencial de Retomada do […]
Ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.147), fixou a tese de que, “nas ações com pedido de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de que trata o artigo 32 da Lei 9.656/1998, é […]
O instituto da continuidade delitiva na visão do STJ
O instituto da continuidade delitiva na visão do STJ A segunda e última parte da série sobre concurso de crimes aborda a aplicação do instituto da continuidade delitiva na dosimetria da pena pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prevista no artigo 71 do Código Penal, a continuidade delitiva foi concebida com a função de […]
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