Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias
Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias O primeiro dia de atividades do I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, na segunda-feira (16), foi marcado com intensos debates entre representantes de diversas instituições e compartilhamento de experiências. O encontro, em Porto Alegre (RS), foi organizado pelo Centro de Estudos […]
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre O I Congresso Juízo das Garantias na Justiça Federal foi retomado na manhã desta terça-feira (17), último dia do encontro (17) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). O encontro foi promovido pelo […]
STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro
STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou as novas instalações do Laboratório de Preservação e Restauro (Lapre), o qual passa a contar com um amplo espaço no edifício anexo do STJ, localizado próximo ao Palácio do […]
Construção irregular em área de preservação permanente em zona urbana ou de antropização.
Construção irregular em área de preservação permanente em zona urbana ou de antropização. DIREITO AMBIENTAL POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Construção irregular em área de preservação permanente em zona urbana ou de antropização. FONTE: STJ
STJ não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
STJ não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho Conforme estabelecido na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nas próximas quinta e sexta-feira (dias 19 e 20 de junho), ponto facultativo pela celebração de Corpus Christi. Para as medidas urgentes durante o período, os advogados deverão acionar o […]
Depósito prévio da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015.
Depósito prévio da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015. DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Depósito prévio da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015. FONTE: STJ
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário Estão abertas, até 30 de junho, as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelos demais tribunais superiores e conselhos da Justiça. Em cerimônia prevista para 10 de setembro, haverá a entrega de prêmios de […]
STJ condena dez réus por corrupção na Justiça do Espírito Santo
STJ condena dez réus por corrupção na Justiça do Espírito Santo A edição do STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condenou dez pessoas pela prática de crimes contra a administração pública na Justiça do Espírito Santo – entre elas, advogados e servidores do Poder […]
Aparição acidental de grafite em vídeo não viola direito autoral
Aparição acidental de grafite em vídeo não viola direito autoral A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço público, sem a autorização prévia do artista, não caracteriza violação de direitos autorais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um […]
Consulta pública de 16 a 30 de junho sobre as metas do STJ para 2026
Consulta pública de 16 a 30 de junho sobre as metas do STJ para 2026 Entre os dias 16 e 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pelo tribunal em 2026. A enquete pode ser acessada aqui. Aqueles que responderem à […]
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