Ministro do STJ Og Fernandes recebe homenagem do IAB
Ministro do STJ Og Fernandes recebe homenagem do IAB “Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o direito é uma coisa bela e que sem ele não há como a sociedade sobreviver”. O conselho foi dado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og […]
últimos dias para visitar a mostra Além das Lentes
últimos dias para visitar a mostra Além das Lentes A exposição Além das Lentes, produzida pelos cinco fotógrafos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está em seus últimos dias de visitação. A mostra dos profissionais Emerson Leal, Gustavo Lima, Lucas Pricken, Max Rocha e Rafael Luz, permanecerá aberta até a próxima quarta-feira (25), das 9h […]
Pesquisa Pronta do STJ destaca furto de energia e IPTU
Pesquisa Pronta do STJ destaca furto de energia e IPTU A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: Furto de energia elétrica. Extinção da punibilidade pelo pagamento do débito antes do […]
Justiça estadual deve julgar processo de adoção de indígena
Justiça estadual deve julgar processo de adoção de indígena A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas ações de adoção de criança indígena, ainda que obrigatória, não atrai automaticamente a competência da Justiça Federal. O colegiado entendeu que esse tipo de situação […]
Podcast do STJ discute as cotas raciais em concursos
Podcast do STJ discute as cotas raciais em concursos O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para acesso ao serviço público e ao ensino superior. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e professora Lázara Carvalho analisa […]
O papel de cada um no aumento explosivo do uso do habeas corpus
O papel de cada um no aumento explosivo do uso do habeas corpus O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu, há poucas semanas, uma marca simbólica e, ao mesmo tempo, inquietante: um milhão de habeas corpus recebidos desde a sua instalação, em 1989. O avanço exponencial no uso desse instrumento jurídico impõe reflexões urgentes: há […]
STJ decide que ilicitude de revista íntima não invalida demais provas
STJ decide que ilicitude de revista íntima não invalida demais provas Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico de drogas que foi submetida três vezes a revista íntima, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que essa ilegalidade não invalida as provas obtidas por […]
Citação por edital e consulta prévia a cadastros públicos
Citação por edital e consulta prévia a cadastros públicos A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.338 na base de dados do STJ, é “definir, […]
O que é pornografia de vingança
O que é pornografia de vingança O relacionamento começa bem, mas, quando termina, um dos dois fica inconformado e resolve divulgar fotos ou vídeos íntimos do outro na internet. A prática, conhecida como pornografia de vingança, foi considerada crime a partir da Lei 13.718/2018, que alterou o Código Penal. O assunto é tema de uma […]
A jurisprudência do STJ sobre o concurso material e formal
A jurisprudência do STJ sobre o concurso material e formal Responsável pela interpretação, em última instância, do direito federal infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado uma ampla jurisprudência sobre o concurso de crimes – instituto que regula a aplicação da pena nas hipóteses em que o agente comete mais de um delito. […]
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