STJ dá posse a 67 novos servidores
STJ dá posse a 67 novos servidores Na manhã desta segunda-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de 67 novos servidores, aprovados no concurso público aberto em agosto do ano passado. O evento aconteceu no auditório externo da corte e reuniu autoridades, servidores e familiares dos empossados. A cerimônia […]
Consulta pública sobre uso de fracking para exploração de recursos
Consulta pública sobre uso de fracking para exploração de recursos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking). Sob relatoria do […]
STJ Notícias traz decisão sobre indicação de gênero neutro no registro
STJ Notícias traz decisão sobre indicação de gênero neutro no registro Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher. Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que deve prevalecer no registro civil a identidade autopercebida pelo indivíduo. A nova […]
IAC discute se é possível a exploração de xisto por meio de fracking
IAC discute se é possível a exploração de xisto por meio de fracking A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a “possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) mediante […]
Pesquisa Pronta traz decisões de direito empresarial e do consumidor
Pesquisa Pronta traz decisões de direito empresarial e do consumidor A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITOS DO CONSUMIDOR: Responsabilidade da agência de turismo pela falha na prestação do serviço comercializado. […]
Hipoteca sobre imóvel comercial vendido sem registro
Hipoteca sobre imóvel comercial vendido sem registro Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora determinada em cumprimento de sentença movido por uma imobiliária – terceira de boa-fé que recebeu a propriedade como garantia real. […]
STJ transfere acervo judicial para novo espaço
STJ transfere acervo judicial para novo espaço O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a transferência do seu acervo de documentos – arquivados atualmente na sede do tribunal – para o recém-reformado Arquivo Central, localizado no Setor de Garagens Oficiais, em Brasília. A alteração do local de guarda tem o objetivo de assegurar melhores condições […]
dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
dano moral e a jurisprudência do STJ em debate No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois convidados pela jornalista Fátima Uchôa são o advogado Nelson Rosenvald, que é pós-doutor em […]
50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários
50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio da força-tarefa formada por 100 juízes auxiliares convocados temporariamente para ajudar os ministros no julgamento de processos penais. A medida, de […]
Prazo para contestação diante da desistência em relação ao corréu
Prazo para contestação diante da desistência em relação ao corréu Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir da ação em relação a essa parte antes da data da audiência, o prazo de defesa do corréu será contado a partir da homologação dessa […]
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