Podcast debate recurso repetitivo sobre tráfico privilegiado
Podcast debate recurso repetitivo sobre tráfico privilegiado No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a juíza de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Gisela Aguiar Wanderley, para falar sobre o Tema 1.139 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]
STJ e fraudes em transação com criptomoedas
STJ e fraudes em transação com criptomoedas A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 853 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que a realização de sessão de julgamento virtual assíncrona durante o […]
Conheça a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado do STJ
Conheça a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado do STJ O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com Vânia Maria Soares Rocha, assessora-chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado dos jornalistas Thiago Gomide e Fátima […]
Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado
Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado Ao participar da abertura do 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, destacou a importância da aproximação entre o Poder Judiciário e […]
50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários
50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio da força-tarefa formada por 100 juízes convocados temporariamente para auxiliar os ministros no julgamento de processos penais. A medida, de […]
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, realizado nesta quinta-feira (12) no Superior Tribunal de Justiça, teve três painéis no período da tarde, dedicados a temas centrais da agenda global de segurança: crimes ambientais, tráfico de pessoas, corrupção e crimes […]
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional “A ideia de um tribunal internacional dedicado exclusivamente a litígios ambientais não é nova, mas hoje ela se reveste de uma urgência inadiável”. A declaração é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, que propôs a candidatura do Brasil para […]
Espaço Cultural STJ inaugura exposição fotográfica nesta quarta (21)
Espaço Cultural STJ inaugura exposição fotográfica nesta quarta (21) Nesta quarta-feira (21), o Espaço Cultural STJ inaugura, a partir das 18h30, a exposição fotográfica Além das Lentes, dos fotógrafos Emerson Leal, Gustavo Lima, Lucas Pricken, Max Rocha e Rafael Luz – todos membros da equipe de fotografia da Secretaria de Comunicação Social do STJ. O evento acontece no mezanino […]
Pedido de desconsideração negado justifica fixação de honorários
Pedido de desconsideração negado justifica fixação de honorários Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível nos casos de alteração substancial da situação do processo, a exemplo do indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Os embargos analisados […]
Cultivo medicinal de cannabis tem mais prazo para regulamentação
Cultivo medicinal de cannabis tem mais prazo para regulamentação Em julgamento de questão de ordem, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro o prazo para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União editem regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas. O prazo original […]
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