STJ tem palestra sobre Justiça e diversidade cultural nesta quinta (22)
STJ tem palestra sobre Justiça e diversidade cultural nesta quinta (22) Como parte das atividades da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural – uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (22), o painel “Preservação da Cultura Brasileira […]
Audiência discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
Audiência discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva marcou para o dia 18 de agosto, às 14h, uma audiência pública destinada a discutir a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, do fornecimento de bomba de infusão de insulina para […]
Vínculo socioafetivo impede mudança de registro após DNA negativo
Vínculo socioafetivo impede mudança de registro após DNA negativo Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem que, após realizar exame de DNA e descobrir que não era o pai biológico de um adolescente, solicitou a retirada de seu nome do registro […]
STJ promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna
STJ promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em 30 de junho, o Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ – Uma Abordagem Global para uma Administração Pública Moderna. O evento acontece das 9h às 18h, no auditório externo do STJ, com transmissão ao vivo pelo canal do […]
STJ mantém autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar
STJ mantém autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizou o prosseguimento das obras de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na […]
STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna
STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (12), o 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, reunindo magistrados brasileiros, convidados especiais e especialistas da Interpol para discutir estratégias de combate ao crime organizado. Com apoio do Programa das […]
Transmissão hereditária não desconfigura o bem de família
Transmissão hereditária não desconfigura o bem de família A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado por herdeiros do falecido, continua protegido como bem de família e, por isso, não pode ser penhorado para garantir dívida deixada pelo autor da herança. Segundo o […]
Embriaguez e ânimos exaltados não afastam dolo de injúria racial
Embriaguez e ânimos exaltados não afastam dolo de injúria racial A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial. O entendimento foi estabelecido no âmbito de […]
STJ lança hotsite com informações sobre sustentabilidade
STJ lança hotsite com informações sobre sustentabilidade Ainda no contexto das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Superior Tribunal de Justiça lançou o hotsite STJ Ambiental, espaço digital que reúne as principais iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade. A página traz informações sobre o compromisso do STJ com a redução […]
Livro em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançado no STJ
Livro em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançado no STJ O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta terça-feira (10), o lançamento do livro Temas de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto. Juristas e autoridades do Judiciário reunidos na homenagem ao ministro Domingos Franciulli Netto. Com […]
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