STJ condena dez pessoas por corrupção no Judiciário do Espírito Santo
STJ condena dez pessoas por corrupção no Judiciário do Espírito Santo Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas pela prática de crimes contra a administração pública na Justiça do Espírito Santo, entre servidores, advogados e particulares. A maior pena foi aplicada ao […]
Lançamento de livro em homenagem a Franciulli Netto nesta terça (10)
Lançamento de livro em homenagem a Franciulli Netto nesta terça (10) O Espaço Cultural STJ recebe, nesta terça-feira (10), o lançamento do livro Temas de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto. O evento acontece das 18h30 às 21h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos […]
STJ Notícias destaca indenização por abordagem constrangedora
STJ Notícias destaca indenização por abordagem constrangedora A decisão que condenou um supermercado do Paraná a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma adolescente abordada de forma vexatória por um segurança é destaque na edição desta semana do programa STJ Notícias. A reportagem entrevistou a jovem, que foi acusada de furto […]
STJ lança página com informações sobre logotipo e marcas do tribunal
STJ lança página com informações sobre logotipo e marcas do tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página que traz, de forma centralizada, as diretrizes e os arquivos oficiais que compõem a identidade visual do tribunal. A iniciativa visa oferecer um repositório para acesso fácil ao logotipo e às marcas e orientar […]
Revisão de repetitivo sobre a responsabilidade por débito condominial
Revisão de repetitivo sobre a responsabilidade por débito condominial A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar o entendimento firmado no Tema Repetitivo 886 para “definir se há legitimidade concorrente entre o promitente vendedor, titular do direito de propriedade, e o promitente comprador para figurar no polo passivo da ação de cobrança […]
Furto de energia elétrica. Extinção da punibilidade pelo pagamento do débito antes do recebimento da denúncia.
Furto de energia elétrica. Extinção da punibilidade pelo pagamento do débito antes do recebimento da denúncia. DIREITO PENAL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Furto de energia elétrica. Extinção da punibilidade pelo pagamento do débito antes do recebimento da denúncia. FONTE: STJ
honorários em caso de exclusão de litisconsorte
honorários em caso de exclusão de litisconsorte A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Arbitramento de honorários na hipótese de exclusão do litisconsorte. Confira outros temas relacionados: Pagamento de honorários periciais […]
Momento da responsabilidade do promitente comprador pelo pagamento do IPTU.
Momento da responsabilidade do promitente comprador pelo pagamento do IPTU. DIREITO TRIBUTÁRIO IMPÓSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Momento da responsabilidade do promitente comprador pelo pagamento do IPTU. FONTE: STJ
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. A decisão atendeu a um pedido da União e fixou multa diária de R$ 500 mil ao Sindicato Nacional dos […]
Congresso discute implantação do juízo das garantias
Congresso discute implantação do juízo das garantias Nos dias 16 e 17 de junho, representantes das instituições do Sistema de Justiça e especialistas no tema se reunirão em Porto Alegre para o I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria […]
Guru Marketing Digital - 2026 © - Todos os Direitos Reservados.