Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar, em 5 de agosto, o julgamento do caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul. A continuação da análise do recurso especial da arquiteta Adriana Villela e do pedido […]
Página de Repetitivos do STJ destaca crime de falsa identidade
Página de Repetitivos do STJ destaca crime de falsa identidade A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.083.968, classificado no ramo do direito penal, no assunto falsa identidade. O acórdão estabelece que […]
Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”
Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes” Na noite desta quarta-feira (21), os cinco fotógrafos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixaram momentaneamente o trabalho institucional para mostrarem que, para além dos registros oficiais, eles mantêm um olhar atento e sensível ao mundo que nos cerca. As fotografias que revelam esse olhar compõem a […]
STJ anula provas colhidas em busca e apreensão sem mandado físico
STJ anula provas colhidas em busca e apreensão sem mandado físico Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação policial em Brumadinho (MG). O colegiado entendeu que a apresentação do documento é indispensável para garantir a legalidade das […]
STJ sedia lançamento de livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi
STJ sedia lançamento de livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi O Espaço Cultural STJ promove, no dia 3 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres — Em Homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi. O evento acontece na sede do Superior Tribunal […]
Arrendatário não pode exercer retenção de imóvel após despejo
Arrendatário não pode exercer retenção de imóvel após despejo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à indenização por benfeitorias úteis e necessárias não pode exercer o direito de retenção após ter sido despejado do imóvel por decisão judicial. O entendimento foi firmado […]
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre TUSD e TUST
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre TUSD e TUST O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe o subprocurador-geral do Contencioso Tributário-Fiscal da Procuradoria Geral de São Paulo (PGE/SP) Danilo Barth e o procurador-chefe da ##representação## da PGE/SP em Brasília, Leonardo Cocchieri Leite Chaves, para falar sobre […]
STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária
STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o secretário judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Augusto Gentil. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, ele detalha a importância e o trabalho desenvolvido pela […]
Pesquisa Pronta do STJ aborda arbitramento da pensão por morte
Pesquisa Pronta do STJ aborda arbitramento da pensão por morte A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência (SJR), divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Termo final do arbitramento de pensão indenizatória por morte. Confira outros temas relacionados: Indenização. […]
STJ lamenta morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos; fotógrafo doou obras ao tribunal em 2023
STJ lamenta morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos; fotógrafo doou obras ao tribunal em 2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamenta profundamente o falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado, nesta sexta-feira (23), aos 81 anos. Ícone da fotografia mundial, Salgado deixa um legado inestimável, que combina maestria artística com um compromisso inabalável com as […]
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