Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Ibero-Americana
Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Ibero-Americana Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram eleitos durante a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, realizada de 14 a 16 de maio em Santo Domingo, República Dominicana. A ministra Nancy Andrighi foi escolhida para a Comissão de Ética Judicial; […]
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027 O Brasil foi eleito para sediar a 23ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027. A escolha do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em Santo Domingo, capital da República Dominicana, durante a 22ª edição da Cúpula, entre 14 […]
Sistema de Precedentes pode conter aumento de habeas corpus
Sistema de Precedentes pode conter aumento de habeas corpus Esta terceira e última parte da série de reportagens ##HC## 1 milhão: mais ou menos justiça? propõe uma reflexão sobre como enfrentar o uso excessivo do habeas corpus sem prejudicar seu papel de garantia constitucional na proteção da liberdade. O desafio é complexo e sensível. Trata-se […]
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, representou a Escola na XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ). O encontro ocorreu na quarta-feira (14), em Santo Domingo, na República Dominicana. Ministro Benedito Gonçalves […]
STJ determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
STJ determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Na decisão, o ministro levou em consideração, entre outros fundamentos, a Resolução 348/2020 do […]
Quarta Turma retoma sessão suspensa às 9h30 da próxima terça (10)
Quarta Turma retoma sessão suspensa às 9h30 da próxima terça (10) A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na última terça-feira (3) terá continuidade na próxima terça (10), a partir das 9h30. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma […]
Informativo destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito
Informativo destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 852 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que o estelionato sentimental configura ato ilícito que gera […]
Podcast Rádio Decidendi debate Tema 1.240 dos repetitivos
Podcast Rádio Decidendi debate Tema 1.240 dos repetitivos O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe a assessora de ministro Aline Bacelar Teixeira Santos. O tema da entrevista é o precedente qualificado firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.240 dos recursos […]
STJ retoma julgamento na próxima terça-feira (10)
STJ retoma julgamento na próxima terça-feira (10) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça-feira (10) a continuação do julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela no caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul. O colegiado também analisa pedido de prisão imediata da arquiteta apresentado pelo […]
STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações da ditadura militar
STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações da ditadura militar Vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional deste ano, o longa-metragem Ainda Estou Aqui reacendeu o debate sobre os abusos cometidos durante a ditadura militar brasileira ao contar a história de Eunice Paiva e do desaparecimento de seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva. Com […]
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