I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados Com trabalho colaborativo, transparência e reflexão sobre o impacto do esporte brasileiro na transformação social, a I Jornada de Direito Desportivo foi encerrada nessa quinta-feira (5), com a aprovação de 40 enunciados em reunião plenária. Realizado no Conselho da Justiça Federal (CJF), em […]
STJ No Seu Dia mostra robôs da Secretaria de Processamento de Feitos
STJ No Seu Dia mostra robôs da Secretaria de Processamento de Feitos O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o titular da Secretaria de Processamento de Feitos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rubens Rios. Na conversa, o secretário explica como a automação tem transformado […]
Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena
Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), que a premeditação pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria da pena. Entretanto, para que não se configure a dupla punição pelo mesmo […]
Informativo destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf
Informativo destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 850 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por maioria, fixou duas teses. Em uma delas ficou estabelecido […]
Entendimentos do STJ sobre direitos da pessoa com TEA
Entendimentos do STJ sobre direitos da pessoa com TEA A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 259 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que é abusiva a recusa […]
Reynaldo Soares da Fonseca se torna cidadão honorário de Brasília
Reynaldo Soares da Fonseca se torna cidadão honorário de Brasília Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou o título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A honraria foi concedida em 2020, mas a entrega precisou ser adiada […]
responsabilidade do fornecedor por vício do produto
responsabilidade do fornecedor por vício do produto A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual deve ser ressarcido integralmente por todo o período […]
STJ define parâmetros para dano moral coletivo ambiental
STJ define parâmetros para dano moral coletivo ambiental A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao meio ambiente que possam justificar a condenação por danos morais coletivos. Os parâmetros são os seguintes: 1) Os danos morais coletivos não advêm do simples […]
Reportagem mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
Reportagem mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental Em 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada em 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para conscientizar a população mundial a respeito da importância de preservar os recursos naturais do planeta. Essa conscientização se faz cada […]
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada em 21 de maio terá prosseguimento às 11h do dia 4 de junho. O colegiado vai retomar o julgamento da Ação Penal 623, que trata de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal […]
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