Podcast do STJ fala sobre atuação dos cartórios extrajudiciais
Podcast do STJ fala sobre atuação dos cartórios extrajudiciais Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre os limites legais e as garantias aplicáveis à atuação dos cartórios extrajudiciais no Brasil. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a tabeliã Virgínia Arrais, especialista em direito […]
oficina Logos capacita mais 91 servidores
oficina Logos capacita mais 91 servidores O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, em setembro, mais uma etapa de capacitação dos seus servidores no sistema Logos, motor de inteligência artificial (IA) criado para tornar mais eficiente a produção de decisões na corte. A 6º Oficina Logos – Construção de Comandos Avançados para o Painel de […]
Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP
Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinadas a juiz federal e juiz de Tribunal Regional Federal (TRF), e a uma vaga do Conselho Nacional do […]
Cabimento de embargos de terceiro contra arrecadação de imóvel
Cabimento de embargos de terceiro contra arrecadação de imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar os embargos de terceiro para impedir a arrecadação do imóvel em um processo de falência. Para o colegiado, como esse credor não detém a propriedade do bem, […]
Anulação de questão pela Justiça não afeta outros candidatos
Anulação de questão pela Justiça não afeta outros candidatos A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a anulação de questões de concurso público em razão de decisão judicial proferida em ação individual não tem efeito erga omnes. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso de um […]
Antonio Carlos Ferreira se torna Cidadão Honorário de Brasília
Antonio Carlos Ferreira se torna Cidadão Honorário de Brasília Em cerimônia realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na última quarta-feira (15), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria é entregue a pessoas que, tendo nascido em outras unidades da […]
Quinta Turma do STJ fará sessão extraordinária em 21 de outubro
Quinta Turma do STJ fará sessão extraordinária em 21 de outubro A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária na próxima terça-feira, dia 21 de outubro, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada pelo […]
O STJ e o novo piso para execuções dos conselhos profissionais
O STJ e o novo piso para execuções dos conselhos profissionais O novo episódio do podcast Rádio Decidendi trata do julgamento do Tema 1.193 dos recursos repetitivos, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o novo piso previsto no artigo 8º da Lei 12.514/2011, com a […]
Playlist do STJ lança vídeo sobre o recurso extraordinário
Playlist do STJ lança vídeo sobre o recurso extraordinário Recurso Extraordinário é o novo vídeo que o canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube lançou em sua playlist Peças Processuais. A produção é voltada para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos, especialmente estudantes e profissionais do direito. No episódio, especialistas explicam o conceito, […]
Juiz não pode prender se MP pede medida cautelar menos grave
Juiz não pode prender se MP pede medida cautelar menos grave Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao juiz converter a prisão em flagrante em preventiva quando o Ministério Público (MP) solicita a aplicação de medidas cautelares menos gravosas. Segundo o colegiado, a imposição de medida mais gravosa do […]
Guru Marketing Digital - 2026 © - Todos os Direitos Reservados.