Cooperativas médicas podem pedir recuperação judicial
Cooperativas médicas podem pedir recuperação judicial A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem requerer os benefícios da recuperação judicial, nos termos do artigo 6º, parágrafo 13º, da Lei 11.101/2005. Segundo o colegiado, essa possibilidade se tornou mais nítida a partir das alterações […]
Admitido recurso ao STF sobre correção das dívidas civis
Admitido recurso ao STF sobre correção das dívidas civis O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial que, por maioria, estabeleceu que a taxa Selic deve ser usada para correção das dívidas civis. O caso segue agora para análise do Supremo Tribunal Federal […]
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro Teve início, na manhã desta quarta-feira (4), a I Jornada de Direito Desportivo, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento reuniu autoridades do meio jurídico, especialistas e representantes do esporte para debater questões centrais da […]
Segundo dia do simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas
Segundo dia do simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas A programação do simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua nesta quarta-feira (4), a partir das 9h. O evento – que começou na última terça-feira (3) – é transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A iniciativa […]
STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas
STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na terça-feira (3), a abertura do simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas. O evento, em cooperação com o Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre […]
STJ apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo
STJ apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo A 38ª edição de Arte no Tribunal apresenta as pinturas Alquimia em Flor 1 e 2, de autoria da artista Dani Aleixo. As telas, doadas pela autora após a exposição Alma Poiesis, passaram a compor o acervo artístico do Superior Tribunal de […]
Simpósio sobre Justiça e mudanças climáticas começa nesta terça (3)
Simpósio sobre Justiça e mudanças climáticas começa nesta terça (3) O simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (3), a partir das 9h. O evento de dois dias será realizado online, pela plataforma Zoom, e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O […]
Indenização contra supermercado por abordagem vexatória de adolescente
Indenização contra supermercado por abordagem vexatória de adolescente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de danos morais de R$ 6 mil em razão de abordagem considerada vexatória e abusiva de uma adolescente que foi acusada de furto por agente de segurança na […]
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta terça-feira (3), o lançamento da obra Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres — Em Homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi. O evento teve a […]
STJ promove lançamento de livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi
STJ promove lançamento de livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi O Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (3), das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres – Em Homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi. O evento acontece na sede do Superior Tribunal de Justiça […]
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